Matheus Victor Vieira Delvechio

Processos do Advogado

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2. Processo 00018680920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-09.2024.8.26.0281 (processo principal 1003809-11.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julia Gabrielle de Oliveira Pereira - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)
3. Processo 10073094920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007309-49.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guiomar Rodrigues Russi - Gabriel Gustavo Munhoz Oliveira - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA MARDEGAN ARAYA (OAB 452621/SP), DIEGO DALL AGNOL MAIA (OAB 304834/SP), TALITHA RUANA CESAR MARTÍNEZ FURTADO (OAB 451539/SP), MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP)
4. Processo 10277321420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027732-14.2025.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Secco - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro o benefício da justiça gratuita e prioridade de tramitação. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o(a) ré(u) a exibir os documentos descritos na petição inicial, em 5 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, manifestar-se nos termos do art. 398 do CPC. Não havendo resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos que por meio do documento o(a) autor(a) pretende provar, a teor do art. 400, inc. I, do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se via on-line. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta de citação, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta se efetivou, ou mandado. Int. - ADV: MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)
5. Processo 10066321920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006632-19.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marlene Ricardo Franco - Vistos. Em cumprimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020 da CGJ determino intimação do IMESC, via Portal, para designação da perícia. Expeça-se ofício a partir dos atos desta decisão, a fim de que este seja devidamente encaminhado, via Portal. Intime-se. - ADV: MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)
6. Processo 00152739420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015273-94.2025.8.26.0114 (processo principal 4014317-30.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.R.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se, por carta com aviso de recebimento endereçada ao último endereço constante dos autos (art. 513 § 4º) o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento aos autos, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Defiro gratuidade à parte exequente e a contagem de prazos em dobro. Expeça-se carta com AR. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)
7. Processo 00152660520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015266-05.2025.8.26.0114 (processo principal 4014317-30.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.R.S. - Vistos. Cumprimento de sentença que condena ao pagamento de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 1º a 7º, do CPC. Os alimentos objeto do cumprimento foram fixados no processo nº 4014317-30.2013.8.26.0114, desta Vara. A inicial alega que a parte executada encontra-se inadimplente desde março de 2025. Intime-se a parte executada para, em três (3) dias, contados da juntada aos autos do mandado de intimação, efetuar o pagamento da dívida de R$ 711,69 (setecentos e once reais e sessenta e nove centavos) devidamente atualizada, constante do demonstrativo que instrui/integra a inicial, e mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser decretada sua prisão pelo prazo de um (1) a três (3) meses (art. 528, § 3º, do CPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do CPC). Expeça-se Precatória e carta de intimação. Defiro gratuidade e o prazo em dobro. Int. Ciência ao MP. - ADV: EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP)
8. Processo 10053602620238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005360-26.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Karina Rodrigues Duarte Rosa - - Karina Rodrigues Duarte Rosa - NOTA DE CARTÓRIO: para realização da pesquisa eletrônica requerida, promova o interessado o recolhimento da taxa incidente. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CAIO MIGUEL DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 443389/SP), CAIO MIGUEL DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 443389/SP), MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), EDUARDO REZENDE ZUCATO FILHO (OAB 426740/SP), EDUARDO REZENDE ZUCATO FILHO (OAB 426740/SP), EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP)