Jéssica Arruda De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10783804020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078380-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Santos Odo - Me - Emende a parte a petição inicial, em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos autos nova planilha de débitos, tendo em vista que a planilha apresentada às fls. 07 inclui honorários advocatícios, os quais a fixação é ato do juiz, não podendo ser convencionado entre as partes; b) retificar o valor da causa, ante o disposto no item "a"; c) recolher as custas iniciais devidas ao Estado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 951/2023, referente às alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023; d) recolher as despesas para citação (R$32,75 por carta), observando-se PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, por meio da guia FEDTJ, código 120-1. Após, tornem conclusos - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
3. Processo 00040677220108260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004067-72.2010.8.26.0223 (apensado ao processo 0003797-48.2010.8.26.0223) (223.01.2010.004067) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.V.R.M. - P.R.R.S. - Vistos. Fls. 116/119: ciente. Diligencie-se junto ao portal de custas para pesquisa acerca da existência de valores vinculados a estes autos, juntando-se aos autos extrato do que encontrar. Com a providência, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
4. Processo 00040677220108260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004067-72.2010.8.26.0223 (apensado ao processo 0003797-48.2010.8.26.0223) (223.01.2010.004067) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.V.R.M. - P.R.R.S. - Vistos. Fls. 116/119: ciente. Diligencie-se junto ao portal de custas para pesquisa acerca da existência de valores vinculados a estes autos, juntando-se aos autos extrato do que encontrar. Com a providência, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
5. Processo 20463711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046371-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jeferson Camillo de Oliveira - Embargda: Francisca Aparecida Martins - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Causa própria) - Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Jéssica Arruda de Medeiros (OAB: 479504/SP) - 5º andar
6. Processo 20463711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046371-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jeferson Camillo de Oliveira - Embargda: Francisca Aparecida Martins - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Causa própria) - Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Jéssica Arruda de Medeiros (OAB: 479504/SP) - 5º andar
7. Processo 00134247220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013424-72.2024.8.26.0001 (processo principal 0002818-29.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.P. - - C.C.B. - V.S.P. - Vistos. Fls. 144/145: Esclareça a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, juntando-se, inclusive, planilha de débitos atualizada. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO BOTELHO (OAB 159217/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
8. Processo 00120647220118260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012064-72.2011.8.26.0126 (126.01.2011.012064) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Izael Ramalho de Meira - Vistos. Manifestação da parte exequente requerendo levantamento dos valores depositados (fls. 244/245). Decisão de fls. 250/251 deferiu o levantamento do valor de R$ 1.556,15 e deferiu o levantamento dos demais valores a serem depositados, relativos às sete parcelas restantes, com as devidas atualizações. Extrato da conta judicial vinculada a estes autos verifica-se a existência de seis depósitos: quatro depósitos no valor de R$ 248,98, cada um; R$ 249,00 e R$ 316,33 (fls. 255/256). A parte executada comprovou depósito no valor de R$ 311,23 (fls. 260/262). Manifestação da parte exequente sustentando que o Executado através de seu patrono comprovou nos autos o pagamento das parcelas de forma correta conforme se comprova ás fls. 204/206, 222/223, 230/231, 236/237, 239/240 e 261/262. (fls. 264/265). Decisão de fls. 266/267 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para esclarecer, no prazo de 10 dias, a divergência de valores em conta judicial tendo em vista que o executado juntou aos autos comprovantes de depósito no valor de R$ 311,23 (fls. 204/206, 222/223, 230/231, 236/237, 239/240) e constam valores diversos no extrato da conta judicial (fls. 255/256). Resposta às fls. 275/279, apontando saldo no valor de R$ 1.903,09. Manifestação da parte exequente às fls. 283. A parte executada efetuou o pagamento da oitava parcela no valor de R$ 311,23 (fls. 284/286. É o relatório. Decido. Fls. 287/289: 1 - Defiro o levantamento do valor de R$ 2.524,42, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado CG 12/2024, providencie o exequente novo Formulário MLE, devidamente preenchido com os dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), que está disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). 2 No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo com pagamento em 12 parcelas. Int. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180386/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), THAJAÍ ROSSENI MIRANDA (OAB 450700/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)