Alberto Xavier Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 00056128020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005612-80.2023.8.26.0302 (processo principal 1002596-72.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Tendo em vista que o executado mudou sem comunicar este Juízo seu novo endereço, a intimação de fls. 38 deve ser considerada válida, conforme prevê o art. 19, §2º da Lei 9.099/95. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a apresentação de impugnação à penhoraonline,ficando, desde já, adjudicado o valor ao credor, como pagamento parcial. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos.Expeça-se mandado de levantamento após preclusão desta decisão. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresente a parte autora o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível nositioeletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, apresente o exequente cálculo discriminado do remanescente, com indicação de bens a serem penhorados em função deste, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção doprocesso. Intime-se. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
3. Processo 00056128020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005612-80.2023.8.26.0302 (processo principal 1002596-72.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Tendo em vista que o executado mudou sem comunicar este Juízo seu novo endereço, a intimação de fls. 38 deve ser considerada válida, conforme prevê o art. 19, §2º da Lei 9.099/95. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a apresentação de impugnação à penhoraonline,ficando, desde já, adjudicado o valor ao credor, como pagamento parcial. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos.Expeça-se mandado de levantamento após preclusão desta decisão. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresente a parte autora o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível nositioeletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, apresente o exequente cálculo discriminado do remanescente, com indicação de bens a serem penhorados em função deste, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção doprocesso. Intime-se. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
4. Processo 11071521820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107152-18.2022.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Aperam Inox América do Sul S.A. - Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. - - Inepar S.A. Indústria e Construções – Em Recuperação Judicial e outros - Vistos, Fls. 495/497: Determino a Z. Serventia que certifique, de forma singela, quais rés já foram notificadas e aquelas que pendem de notificação, com a precisa indicação das páginas da ocorrência do ato processual, haja vista ser passo fundamental para o controle do processo, além de garantir que todos os atos processuais sejam devidamente registrados. Com relação às corrés ABB Management LTD e a ABB Switzerland LTD, expeça-se carta rogatória para notificação delas, observando-se o endereço fornecido de fl. 497, ficando a parte autora incumbida de sua distribuição. Após a expedição da Carta, é necessária a tradução do documento para a língua do país destinatário, bem como dos documentos que devem acompanhá-la, motivo pelo qual DEFIRO a dilação do prazo de 60 dias subsequentes a feitura do expediente, para que a parte autora comprove o devido encaminhamento. Intime-se. - ADV: LEONARDO BRAS DE CARVALHO (OAB 76653/MG), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), BRUNO OLIVEIRA MAGGI (OAB 252385/SP)
5. Processo 10017942920238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-29.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Aparecido de Brito Ferreira - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Informe a parte autora se com o levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 6.131,83) dá por satisfeita a obrigação; se o caso, deverá trazer aos autos formulário MLE devidamente preenchido. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), GISELE DO NASCIMENTO FAZINAZZO GAMA (OAB 336747/SP)
6. Processo 10146532920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014653-29.2024.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Amélia Yoshica Seki Terensi - A & A Administração de Bens e Condomínio S/c Ltda - Pedro Lima Consultoria de Imóveis e Condomínio - - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Vistos. Fls. 301/303 e documentos - À míngua de adequada vistoria, cumpria à parte requerida preservar a prova, ou submeter-se aos efeitos da preclusão, caso a realização da prova, mesmo que de forma indireta, reste inviabilizada. Fls. 332/333 - Respeitosamente, rejeito os embargos, uma vez que infringentes, inexistindo qualquer omissão a sanar. Na hipótese, a seguradora sujeita-se aos efeitos da preclusão, ao passo que se subrrogou nos direitos de crédito que se encontra sob discussão. Outrossim, sempre respeitosamente, anote-se que o juízo não é obrigado a responder questionários da parte. Intime-se. São Paulo, 19 de maio de 2025. - ADV: ADRIANA NASCIMENTO BALBINO (OAB 415426/SP), LUCIANA MALOSTE (OAB 372144/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), PATRICIA KATO (OAB 146478/SP)
7. Processo 10143881020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014388-10.2022.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - André Pereira da Silva - - Leonardo Pereira da Silva - - Rosana Pereira da Silva - Credpago Serviços de Cobranças S/A e outros - Vistos. Para análise do pleito ora apresentado, deverá o requerente esclarecer se foram emitidos todos os ofícios de praxe, incluindo tentativa de obtenção de informações pelo sistema Infojud, visando à localização da(o) demandada(o), bem como se todos os endereços constantes dos autos foram devidamente verificados, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SILMARA DE OLIVEIRA (OAB 478404/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), SILMARA DE OLIVEIRA (OAB 478404/SP), SILMARA DE OLIVEIRA (OAB 478404/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP)
8. Processo 10248679420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024867-94.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thiago Mora Gomes - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Proceda esta z. Serventia com a exclusão da patrona, conforme fls. 186. Sem novos requerimentos, com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as formalidades de praxe. São Paulo, 16 de maio de 2025 - ADV: GISLAINE ALMEIDA DOS REIS (OAB 485077/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB 464907/SP)