Leonardo Campos Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50016841320254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001684-13.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: M. S. B. REPRESENTANTE: MARIANI CRISTINA NASCIMENTO SUPRIANO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE MANOEL GONCALVES DUARTE JUNIOR - SP532665, LEONARDO CAMPOS PINHEIRO - SP479637, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, abro vista ao Ministério Público Federal para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. BAURU, 16 de junho de 2025.
3. Processo 50015788520244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001578-85.2024.4.03.6325 AUTOR: RYAN VINICIUS JACINTHO MENDES PONZENATO ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO - SP479637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o decurso do prazo para recurso e a comprovação da implantação do benefício, cientifique-se a parte autora, por publicação e certifique-se o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, certifique-se e devolvam-se os autos ao juízo de origem para arquivamento ou adoção das medidas que entender cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. (Assinado eletronicamente) MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta Designada para atuação na Rede 4.0
4. Processo 10144824320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014482-43.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Rosalina Pereira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte impetrante, assim como homologo a prioridade na tramitação lançada junto a SAJ. Anote-se. A parte impetrante afirmou que se encontra na Santa Casa de Iacanga, desde 14/06/2025, com quadro de "fratura de colo do fêmur etc.", aguardando vaga para internação hospitalar, com urgência. Pediu a concessão da liminar determinando a imediata disponibilização da vaga. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de fornecer atendimento integral à saúde (cf. artigos 196 e 198, II da CF). No caso em exame, a parte impetrante demonstrou a necessidade da internação solicitada (fls. 12/15), bem como a omissão do Estado em fornece-la. Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da liminar (relevância do fundamento invocado e urgência). Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a imediata disponibilização da vaga para internação hospitalar de que a parte impetrante necessita. Intime-se, pessoalmente e por e-mail, o Diretor do Departamento Regional de Saúde para o cumprimento da decisão. Notifique-se o impetrado para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública Estadual. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Determino o cumprimento do mandado em PLANTÃO, em face da concessão de liminar (art. 1060, Cap. VII das NSCGJ). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
5. Processo 10001917320258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-73.2025.8.26.0027 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jocastra Fatima Queiroz - Lindaura Marcondes de Oliveira - - Daniela Fátima Queiroz - - Oelma Fátima Queiroz - - Joelcio Nascimento Queiroz - 1. Os documentos juntados às fls. 70/84 não são suficientes para firmar a convicção do presente juízo sobre a existência de união estável entre o de cujus e a sra. Lindaura Oliveira. Primeiramente não há menção a tal união na declaração de óbito do falecido (fl. 49). Igualmente, não houve juntada de documento subscrito pelo de cujus em vida, bem como não há comprovação de quaisquer outros documentos que pudessem atestar a união em vida. Ademais, há apenas a concordância de parte dos herdeiros sobre a referida união estável. Tendo em vista os motivos supramencionados, deve, pela derradeira vez, a requerente suprir tais documentação, sob pena de suspensão do presente feito para o peticionamento de ação própria de reconhecimento de união estável. 2. A nomeação da sra. Lindaura Oliveira como inventariante dos presentes autos se torna inviável pelo fato de não haver documentação apta a demonstrar a existência fática do relacionamento. 3. Nesse diapasão, deve, a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação supramencionada caso pretenda o reconhecimento da união estável no bojo do presente inventário, bem como deve atentar para a devida complementação da documentação determinada na decisão de fls. 56/60, mormente na comprovação documental dos valores dos bens a serem partilhados. Intime-se. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
6. Processo 10001573520248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-35.2024.8.26.0027 - Monitória - Espécies de Contratos - Tadeu Antônio Ticianeli - Emilio Augusto Rosa Brumati e outros - Fl. 227/229: Comprove o Requerido, no prazo de 05 dias, a complementação das custas para diligência do oficial de justiça, vez que o valor recolhido está incorreto - (complementar o valor de R$ 74,04). - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
7. Processo 10001718220258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-82.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Antonio Carlos Ramos - - Nilva Pereira Bueno - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 75, informando a desocupação voluntária do imóvel. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
8. Processo 10006198920248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-89.2024.8.26.0027 - Inventário - Inventário e Partilha - Emily Lopes Quiles - Larissa Lopes Chies dos Santos - - Ivani Aparecida Chies - - Niva Chies Pereira de Souza e outro - Fl. 394: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Aguarde-se o feito em cartório. Intimem-se. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), JANAINA FERNANDA DOS SANTOS FAHL (OAB 409137/SP), JANAINA FERNANDA DOS SANTOS FAHL (OAB 409137/SP), SILVIA MARQUES DE SOUZA (OAB 285084/SP), SILVIA MARQUES DE SOUZA (OAB 285084/SP)