Rodolfo Ivok Inácio

Processos do Advogado

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2. Processo 00011669320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001166-93.2024.8.26.0368 (processo principal 1002912-13.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Rodolfo Ivok Inácio - Vistos. Fls. 33/36: recebo como emenda à petição inicial. INTIME-SE o(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO, na pessoa do(a) Procurador(a), através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 33/36, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
3. Processo 10037167820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003716-78.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Aparecido Moraes - Sudaclube de Serviços - O processo se encontra extinto e arquivado, assim providencie o(a) peticionário(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, art. 10, publicado no DJE de 31/01/2023. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
4. Processo 00003980720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-07.2023.8.26.0368 (processo principal 1003760-34.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renan Plastina 38590593860 - Dorival Costa - Tendo em vista a extinção da ação, proceda-se à baixa da restrição RENAJUD sobre os veículos bloqueados nos autos: BJW3032 YAMAHA/RDZ 125 CGZ2258 VW/GOL I PLUS Salienta-se que não constam valores retidos em contas bancárias. Por fim, arquive-se (cód. 61615). Int. - ADV: MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
5. Processo 10028555820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002855-58.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carvalho de Souza Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 10009273820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-38.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Valdecir Garozi - Sperta Moto Comércio de Veículos Ltda - Vistos. 1. Considerando que houve juntada de documentos pela parte requerida (fls. 97/101), visando efetuar futura arguição de nulidade ou cerceamento de defesa, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas ou o julgamento antecipado. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
7. Processo 10017889220238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001788-92.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Plastina - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar o réu Cláudio Cenci a fornecer ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o documento único de transferência (DUT) da motocicleta HONDA/NX FALCON, placa DRZ/0696, Renavam 00890252807, possibilitando a transferência da titularidade do bem para o nome do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e b) condenar o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor, a título de indenização pordanomoral, com correção monetária a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), e juros de mora desde a citação, nos termos da fundamentação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
8. Processo 10021959820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-98.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Pereira da Silva - Lojas Cem Sa - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, CIENTIFICADA sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl.294, ficando, ainda, INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, acerca do recebimento do numerário, observando que, no silêncio, será entendido como efetivamente recebido. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)