Rodolfo Ivok Inácio

Processos do Advogado

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2. Processo 10028555820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002855-58.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carvalho de Souza Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
3. Processo 10009273820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-38.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Valdecir Garozi - Sperta Moto Comércio de Veículos Ltda - Vistos. 1. Considerando que houve juntada de documentos pela parte requerida (fls. 97/101), visando efetuar futura arguição de nulidade ou cerceamento de defesa, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas ou o julgamento antecipado. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
4. Processo 10017889220238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001788-92.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Plastina - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar o réu Cláudio Cenci a fornecer ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o documento único de transferência (DUT) da motocicleta HONDA/NX FALCON, placa DRZ/0696, Renavam 00890252807, possibilitando a transferência da titularidade do bem para o nome do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e b) condenar o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor, a título de indenização pordanomoral, com correção monetária a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), e juros de mora desde a citação, nos termos da fundamentação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
5. Processo 10021959820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-98.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Pereira da Silva - Lojas Cem Sa - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, CIENTIFICADA sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl.294, ficando, ainda, INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, acerca do recebimento do numerário, observando que, no silêncio, será entendido como efetivamente recebido. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
6. Processo 10039312020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003931-20.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Edilson Coracao de Leao Francisco - Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL JUSTIÇA GRATUITA CONCESSÃO APENAS PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR NÃO TER SIDO RECOLHIDA A TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PEDIDA SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI INÉRCIA DO AUTOR QUE ACARRETA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC INDEVIDA A DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO 13 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Ivok Inácio (OAB: 479912/SP) - 4º andar
7. Processo 00015101120238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001510-11.2023.8.26.0368 (processo principal 0001017-68.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RENAN PLASTINA 38590593860 - Vistos. Tentativa de penhora on-line infrutífera. Manifeste-se o exequente em termos deprosseguimento, noprazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo53, §4º da Lei nº 9.099 /95. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
8. Processo 10016355920238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-59.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Vera Lucia Cabrera Plastina - Vistos. Solicito à CONCEPT GRILL LTDA. As providências necessárias no sentido de encaminhar cópia dos ultimos 3 holerites do empregado Félix André Atanasin CPF - 37389255897. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício, cuja entrega deverá ser providenciada pela própria parte interessada. A resposta eeventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcade Monte Alto/SP (montealtojec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendoconstar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)