Bárbara Zambon Villas Bôas

Processos do Advogado

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2. Processo 10019277120238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001927-71.2023.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Rodrigues de Morais e outros - Fls. 240 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada a fls. 207/232, em favor do(a) exequente. Deverá o(a) exequente, no prazo de cinco dias, se manifestar quanto ao prosseguimento, sob pena de arquivamento, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 10009362720258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-27.2025.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Alex Pulieze - - Gilberto Alecio Pulieze - - Sonia Terezinha Pulieze de Oliveira - - Sebastiao Angelo Pulieze - - Lucimara Pulieze - - Roseli Pulieze - - Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira Pulieze - Vistos. Considerando o posicionamento sedimentado da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita será apreciado com base na patrimônio deixado pelos autores da herança, de modo que, oportunamente, após a localização de todos os bens que compõem o acervo hereditário dos de cujus, apreciarei o pedido de gratuidade judiciária. Nomeio GILMAR ALEX PULIEZE inventariante, independentemente de compromisso. Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar: - cópia da certidão de nascimento atualizada de Sebastião Ângelo Pulieze; - cópia do RG de Roseli Pulieze; - documentos que comprovem que Luiz Fernando rodrigues de Oliveira Pulieze é o único herdeiro de Roberto Carlos Pulieze; - a matrícula atualizada do imóvel; - documentos que comprovem o saldo bancário deixado pelo de cujus; - as certidões negativas de tributos das fazendas públicas; e, - a juntada aos autos da consulta ao Registro Central de Testamento On-Line (RCTO), módulo de informação da Censec - Central Notarial de Serviços Compartilhados, a fim de verificar a existência de testamentos deixados pelos autores da herança, na forma do Provimento n.º 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP)
4. Processo 00015173020238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001517-30.2023.8.26.0553 (processo principal 0001272-97.2015.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.J.A.S. - - M.H.S. - C.B.S. - Vistos. Fls. 92: aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, intimando-se pessoalmente o(a) exequente, se persistir a inércia ora verificada, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP)
5. Processo 10007709220258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-92.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Intimação do(a) requerente para se manifestar sobre a devolução do AR. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP)
6. Processo 10007709220258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-92.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Intimação do(a) requerente para se manifestar sobre a devolução do AR. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP)
7. Processo 10007691020258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-10.2025.8.26.0553 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.O. - M.M.R. - Vistos. Fls. 51/54: intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação ofertada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP)
8. Processo 10022807720248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002280-77.2024.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Maria José Marquesi - Luciano Alonso do Nascimento Jacomelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 13.000,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% desde a citação. Acorreçãomonetária dos danos materiais e morais e osjurosde mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023 (DJE em 14/06/2023), disponibilizo o teor do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, com a inclusão das recentes alterações promovidas pela Lei nº 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, que modificou o artigo 4º, inciso I da Lei 11.608/2003 (Comunicado nº 11/2023, Comunicado CG nº 374/2023 e Comunicado CG Nº 449/2024): "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos". P. I . C. - ADV: BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB 433245/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP)