Eduardo Rauber Wilcieski

Processos do Advogado

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2. Processo 00006928720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-87.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Dê-se ciência à parte autora sobre a petição acostada a fls.78/80. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
3. Processo 10016869820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-98.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Weslei Gomes de Souza Magalhães - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 470292/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
4. Processo 10015182420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001518-24.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiane Machado Moraes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a petição e documentos de fls. 79/80. Int. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
5. Processo 10010105020258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001010-50.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Valentim da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
6. Processo 50118126820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5011812-68.2025.8.13.0024 Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 16/06/2025 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA DE DEUS VIEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
7. Processo 10026335420238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002633-54.2023.8.26.0456/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargte: Rafael Sidnei Mota dos Santos - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 50009416820248130329
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000941-68.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: REGINA ANESIA DE ALMEIDA DOS SANTOS CPF: 985.704.476-04 REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO CPF: 15.519.361/0001-16 CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a Decisão de ID 10432468652 o presente processo foi remetido à Comarca de Altinópolis/SP via malote digital. Segue comprovante. Itamogi, 18 de junho de 2025.