Eduardo Rauber Wilcieski

Processos do Advogado

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2. Processo 10017024020248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001702-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Vinícius da Silva Fernande Godinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Autos com vista ao autor- petição do Detran de fls. 175 e seguintes. - ADV: EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP)
3. Processo 08072781820248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Eduardo Rauber Wilcieski (OAB 480018/SP) Processo 0807278-18.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonelo Geraldi Neto - Defiro o pleito de dilação de prazo, mas por 5 dias (f. 114).
4. Processo 10035297320248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003529-73.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Danilo Gabriel Francisco de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do pedido retro, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, conforme disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado no presente ato. Certifique-se. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP), MARCOS FABRICIO DE ALMEIDA (OAB 227010/SP)
5. Processo 10004063920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-39.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Northon Luan Sobral - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (1,5% do valor da causa atualizado ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% do valor da condenação (se a sentença for líquida, caso contrário, pelo valor da causa atualizado) ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); DESPESAS POSTAIS, sendo R$32,75, por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesas processuais, sendo R$37,02 por pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, recolher a taxa em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 673-7), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$111,06 até 50 km; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) "... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistida por advogado. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consultando-se o regimento de custas. Segue a relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx; http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx TAXA DE MANDATO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ÍNDICES http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf; http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html - ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
6. Processo 10015182420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001518-24.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiane Machado Moraes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)
7. Processo 10008313720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-37.2024.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Lopes Mio - Carlos Mio Neto - - Maria de Fátima Mio - - Angela Regina Mio dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 80/81 - Traga a autora aos autos a certidão de óbito de Evanilda Daineze Mio. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, manifeste-se em réplica à contestação de fls. 97/99. Após tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP)
8. Processo 10000916320258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-63.2025.8.26.0595 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ariel Cardoso Gaiolli - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 118/119: manifeste-se o autor. Int. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP)