Tudo
Pedro Tiago Alves Schuwarten

Pedro Tiago Alves Schuwarten

Número da OAB: OAB/SP 480141

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP
Nome: PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1040461-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040461-95.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador); Apda/Apte: Telma Barbizan da Costa e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1040461-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040461-95.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador); Apda/Apte: Telma Barbizan da Costa; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apda/Apte: Brunielle Dutra Rosa; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apda/Apte: Suely de Oliveira Deodoro; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apda/Apte: Vanessa de Oliveira Dias; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apda/Apte: Viviane Polarini; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apdo/Apte: Ailton Sampaio; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001882-30.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea de Fatima Marin Marqueti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 3008345-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008081-11.2023.8.26.0590; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP); Agravado: Carlos Alberto Teixeira; Advogado: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1054245-13.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Apelante: Diretor do Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo - Apelado: Centro do Professorado Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial (págs.3482-5500) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) - Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1054245-13.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Apelante: Diretor do Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo - Apelado: Centro do Professorado Paulista - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs.5502-32) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) - Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1054245-13.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Apelante: Diretor do Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo - Apelado: Centro do Professorado Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial (págs.3482-5500) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) - Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1054245-13.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Apelante: Diretor do Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo - Apelado: Centro do Professorado Paulista - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs.5502-32) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) - Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008345-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008081-11.2023.8.26.0590; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP); Agravado: Carlos Alberto Teixeira; Advogado: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072142-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Michele Nogueira Gonçalves dos Santos - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MICHELE NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ALEGA ERRO MATERIAL E OMISSÃO NO JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E A PRECLUSÃO LÓGICA EM RAZÃO DO APOSTILAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS REFLEXOS DA INSALUBRIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. TODOS OS PONTOS RELEVANTES FORAM ANALISADOS NA DECISÃO RECORRIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO HAVENDO ERRO MATERIAL OU OMISSÃO.4. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE É, NA VERDADE, O REEXAME DA CAUSA, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.IV. DISPOSITIVO E TESE1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA OU CORREÇÃO DE “ERROR IN JUDICANDO”. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE REFERÊNCIA A CADA DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: CF/88, ARTS. 5º, LIV, E 93, IX; CPC, ARTS. 11, CAPUT, 489, II, 1.022, 1.025 E 1.026, § 2º. STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.661.808, REL. MIN. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, 1ª TURMA, J. 5/6/23. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) - 1º andar
Anterior Página 3 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta