Tudo
Cláudio Henrique De Oliveira Júnior

Cláudio Henrique De Oliveira Júnior

Número da OAB: OAB/SP 480147

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 115
Tribunais: TJSP
Nome: CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 115 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0014141-11.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0014141-11.2013.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Arieliza Café Soares; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0007807-39.2005.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007807-39.2005.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roseli Carriel; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187224-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0012592-53.2019.8.26.0053/43; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adriana Kronka Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Ana Carolina Kronka Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Daniele Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: João Pedro Kronka Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Marcelo Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Maria Clara Kronka Correa Leite (Herdeiro); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Juvenal Correa Leite Filho (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006058-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Agravada: Elisete Maria Zanetti e outros - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA PRAZO QUINQUENAL ULTRAPASSADO EXECUÇÃO AJUIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NA ACP N.º 516/96 DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO SOB FUNDAMENTO DE APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DO TEMA 880 DO STJ IRRESIGNAÇÃO FAZENDÁRIA - DECISÃO QUE MERECE REFORMA TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO COLETIVA OCORRIDO EM 05/09/2001 AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL SOMENTE EM 29/05/2008 TEMA 877 DO STJ QUE FIXA O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO DO TEMA 880 DO STJ AO CASO CONCRETO, POR NÃO SE VERIFICAR A EFETIVA DEPENDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO A SER FORNECIDA PELO EXECUTADO QUE JUSTIFICASSE O AFASTAMENTO DO TEMA 877 RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2106772-79.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cibele Carvalho Braga - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Renato Ramires Garcia Coutinho - Vistos. Ad cautelam, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal a respeito dos embargos de declaração opostos. Em seguida, tornem-me conclusos os autos. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador) - João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) - Peterson Neves Almeida (OAB: 487771/SP) - Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3002806-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Alexandrina de Campos Machado Leoncio e Outros - Agravado: Lilian Cristina Bolognese Silva - Agravado: Odete da Silva dos Santos - Agravado: Miriam de Souza Carvalho Miquez - Agravado: Ana da Silva - Agravado: Antonio Abilio do Nascimento - Agravado: Mirna Aloia Prado - Agravado: Maria de Fatima Santos - Agravada: Cilene Aparecida da Silva Miranda - Agravado: Clovis Dias Martins - Agravado: Bertina Madeira - Agravado: Salete Maria de Paula Lopes - Agravado: Jose Carlos Silva - Agravado: Jose Antonio dos Santos Brito - Agravada: Marisa Aparecida España Rosenbaum - Agravado: Jose Plinio de Oliveira - Agravado: Robson dos Santos - Agravado: Antonio Carlos dos Santos - Agravado: Antonio Carlos da Fonseca - Agravado: Maria Efigenia Borges Lourenço Ribeiro - Agravado: Edite Alves de Oliveira - Agravado: Joao Mendes de Abreu - Agravado: Mario Massayuki Takakura - Agravado: Aparecida Maria Are - Agravada: Candida Izabel da Silva Gomes - Agravado: Edenise Maria Iagher Lambert - Agravado: Jacira Pereira da Silva - Agravado: Creon Dias Martins - Agravado: Maria Jose da Silva - Agravado: Deborah Tumabjian Uyeti - Agravada: Elza Marcia Spalone - Agravada: Nathália Spalone dos Santos (Sucessor de Antonio Carlos dos Santos) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 43-9), com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3002806-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Alexandrina de Campos Machado Leoncio e Outros - Agravado: Lilian Cristina Bolognese Silva - Agravado: Odete da Silva dos Santos - Agravado: Miriam de Souza Carvalho Miquez - Agravado: Ana da Silva - Agravado: Antonio Abilio do Nascimento - Agravado: Mirna Aloia Prado - Agravado: Maria de Fatima Santos - Agravada: Cilene Aparecida da Silva Miranda - Agravado: Clovis Dias Martins - Agravado: Bertina Madeira - Agravado: Salete Maria de Paula Lopes - Agravado: Jose Carlos Silva - Agravado: Jose Antonio dos Santos Brito - Agravada: Marisa Aparecida España Rosenbaum - Agravado: Jose Plinio de Oliveira - Agravado: Robson dos Santos - Agravado: Antonio Carlos dos Santos - Agravado: Antonio Carlos da Fonseca - Agravado: Maria Efigenia Borges Lourenço Ribeiro - Agravado: Edite Alves de Oliveira - Agravado: Joao Mendes de Abreu - Agravado: Mario Massayuki Takakura - Agravado: Aparecida Maria Are - Agravada: Candida Izabel da Silva Gomes - Agravado: Edenise Maria Iagher Lambert - Agravado: Jacira Pereira da Silva - Agravado: Creon Dias Martins - Agravado: Maria Jose da Silva - Agravado: Deborah Tumabjian Uyeti - Agravada: Elza Marcia Spalone - Agravada: Nathália Spalone dos Santos (Sucessor de Antonio Carlos dos Santos) - Admito, pois, o recurso especial (págs. 36-41) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187208-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0012592-53.2019.8.26.0053/07; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adriana Kronka Correa Leite (Herdeiro) e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Juvenal Correa Leite Filho (Espólio); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187224-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0012592-53.2019.8.26.0053/43; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adriana Kronka Correa Leite (Herdeiro) e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Juvenal Correa Leite Filho (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3003441-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cristina Pinto Santiago - Agravado: Valdemir Roque Vegini - Agravado: Nativi Mariano Pereira - Agravado: Luis Laércio Biancolli - Agravada: Vera Lucia Filgueiras de Souza - Agravado: Ivanete Aparecida Lopes Correa - Agravado: Neusi Mariano Pereira de Souza - Agravado: Maria Eugenia Mancio Leite - Agravado: Osvaldo Abimael Alves Coutinho - Agravado: Edwaldo Azevedo Gomes - Agravada: Neusa Marili Alves Coutinho - Agravado: Soraya Pinto Santiago - Agravado: Onofre Correa - Agravado: Miswaldo Pinto Cunha - Agravado: Dirce Marques de Oliveira - Agravada: Myrian de Oliveira - Agravado: Joel Gomes Estevam - Agravado: Cesar Gomes da Silva Junior - Agravado: Mara Cristina de Freitas Cunha - Agravada: Josemira Santos Solposto Gouvea - Agravado: Idelio Gonçalves Dias - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 53-64), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - 1º andar
Anterior Página 5 de 12 Próxima