Dario Pinto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08011005020248190053
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 1ª Vara AUTOS n. 0801100-50.2024.8.19.0053 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Indeferida a gratuidade de justiça, a parte autora foi intimada para efetuar o pagamento das despesas processuais, mas quedou-se inerte. Determino, pois, o cancelamento da distribuição(CPC, art. 290). Despesas processuais pela embargante. Registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive para fins do art. 207, § 1º, I, do CNCGJ. São João da Barra, 30 de junho de 2025. Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
3. Processo 10169004120148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016900-41.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PAULO ROGÉRIO PEREIRA IGNÁCIO - Marcelo de Oliveira - - Meire Helen Diogo e outros - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paloma Silva da Costa Souza; Valor atualizado: R$ 262.430,45 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP), FLÁVIA NOGUEIRA FERES DE BRITO (OAB 451742/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
4. Processo 10169004120148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016900-41.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PAULO ROGÉRIO PEREIRA IGNÁCIO - Marcelo de Oliveira - - Meire Helen Diogo e outros - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paloma Silva da Costa Souza; Valor atualizado: R$ 262.430,45 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP), FLÁVIA NOGUEIRA FERES DE BRITO (OAB 451742/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
5. Processo 22022597620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202259-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518658-95.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Reginaldo Junior dos Santos Almeida; Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Advogada: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes (OAB: 521533/SP); Impetrante: Dario Pinto Neto; Impetrante: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes
6. Processo 22022597620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202259-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518658-95.2020.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Dario Pinto Neto; Impetrante: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes; Paciente: Reginaldo Junior dos Santos Almeida; Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Advogada: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes (OAB: 521533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21981545620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198154-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018276-88.2025.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Eduardo da Silva Almeida (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Agravado: Rosaria Pereira Obara; Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00032815120208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-51.2020.8.26.0005 (processo principal 1008621-27.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.I. - Jefferson Luiz Santos Pereira - Conforme pesquisa realizada através do SISBAJUD, foram bloqueados valores com resultado em VALOR PARCIAL ou TOTAL ao determinado, tornando indisponível(eis) a(s) conta(s) do(s) executado(s), conforme detalhamento juntado a fls. retro. Procedo a intimação das partes para ciência dos ativos bloqueados e indisponíveis, em consonância ao artigo 854, caput, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC. A parte executada está representada por advogado. Assim, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Nada Mais. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP)