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Rafael Rossetto Silveira

Rafael Rossetto Silveira

Número da OAB: OAB/SP 481835

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 452
Total de Intimações: 670
Tribunais: TRF4, TJMS, TJMT, TJPA, TJDFT, TJMA, TJBA, TJSC, TJRS, TJPB, TJPR, TJPE, TJCE, TJMG, TJES, TJSP, TRT1, TJRJ, TJRO, TJGO, TJRN
Nome: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 670 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010789-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos de Paula - Banco Agibank S.A. - Fica a parte autora intimada acerca do conteúdo e do Termo de Acordo Extrajudicial juntado às pp. 223/224, para ratificá-los. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP)
  2. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002063-55.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: CREUZA BRAGA DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB:SP478803), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB:SP481835) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s):   Vistos, etc. Despacho: Verifica-se que a presente ação possui identidade de partes, causa de pedir e pedido com o processo nº 8002064-40.2025.8.05.0199, posteriormente protocolado. Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 dias, justificar a duplicidade de propositura. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para eventual extinção por litispendência ou outro provimento cabível.   Poções, Bahia, 17 de junho de 2025. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004510-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Alcides Muassab - Banco Agibank S.A. - Petição protocolada como peça sigilosa: Mantenho decisão de p. 168, pelos seus próprios fundamentos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:00 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 114) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0810050-02.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Geovane Bilck Santos Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 478803/SP) Advogado: Rafael Rossetto Silveira (OAB: 481835/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132721-42.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Práticas Abusivas] AUTOR: VANDA DE OLIVEIRA CPF: 650.033.906-10 RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.650/PR/2025, que alterou as Portarias Conjuntas da Presidência nº 1.577, de 22 de julho de 2024, nº 1.635, de 30 de janeiro de 2025, e nº 1.645, de 20 de março de 2025 — todas relativas à implementação do projeto-piloto do Sistema de Processo Eletrônico (eProc) nas unidades judiciárias da Comarca de Belo Horizonte —, tem-se: Art. 2º-A. Compete à parte interessada ajuizar a ação ou interpor o recurso no sistema adequado, observando-se, de forma obrigatória, a data de implantação do eProc. Parágrafo único. Havendo equívoco na distribuição pelo sistema PJe de demanda ou recurso que devesse tramitar no eProc, o feito deverá ser cancelado e a parte intimada para ciência e eventual redistribuição. Diante disso, considerando que a presente ação foi protocolada após a data de implantação do sistema eProc nas varas cíveis da Comarca de Belo Horizonte, o que ocorreu no dia 31.03.2025, em desconformidade com as normas vigentes, e diante da impossibilidade de tramitação no PJe, determino o cancelamento da distribuição. Consequentemente, julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem efeitos de prevenção, devendo a parte autora promover a correta distribuição do processo via EPROC, por sorteio. As custas eventualmente recolhidas pela parte poderão ser a ela restituídas na forma administrativa. Nada mais havendo pendente de cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, adotando as cautelas de praxe e estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
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