Rafael Rossetto Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 10084962920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008496-29.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriele Cristina de Souza Passos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP)
2. Processo 10107890420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos de Paula - Banco Agibank S.A. - Fica a parte autora intimada acerca do conteúdo e do Termo de Acordo Extrajudicial juntado às pp. 223/224, para ratificá-los. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP)
3. Processo 80020635520258050199
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002063-55.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: CREUZA BRAGA DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB:SP478803), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB:SP481835) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s):   Vistos, etc. Despacho: Verifica-se que a presente ação possui identidade de partes, causa de pedir e pedido com o processo nº 8002064-40.2025.8.05.0199, posteriormente protocolado. Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 dias, justificar a duplicidade de propositura. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para eventual extinção por litispendência ou outro provimento cabível.   Poções, Bahia, 17 de junho de 2025. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
4. Processo 10045102820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004510-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Alcides Muassab - Banco Agibank S.A. - Petição protocolada como peça sigilosa: Mantenho decisão de p. 168, pelos seus próprios fundamentos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 00523957420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 17:00 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00029663320248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00058365120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 114) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 54470108420258090001
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 08100500220248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0810050-02.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Geovane Bilck Santos Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 478803/SP) Advogado: Rafael Rossetto Silveira (OAB: 481835/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10. Processo 08013962320258120024
    Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação