Rogério Luís Glockner

Processos do Advogado

1. Processo 00158235820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015823-58.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006111-27.2024.8.26.0071) (processo principal 1006111-27.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silva - Vistos. Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de fls.40. Oportunamente, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se em definitivo estes autos. P.I. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
2. Processo 10035438720248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003543-87.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renée Maria Junior - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Homologo a renúncia de fls. 177/180. Anote-se no sistema e aguarde-se a constituição de novo procurador, pelo prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se eventual interposição de recurso ou o trânsito em julgado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
3. Processo 10570972220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057097-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosicler Cornachi - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
4. Processo 10000683920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000068-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Belinati - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ 14985. Cumpra-se. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
5. Processo 40003217420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000321-74.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 23/06/2025.
6. Processo 10646184120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064618-41.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarice Delmira da Silva - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - Informem as partes no prazo de 05 dias se cumpriram a determinação de fls. 143, interpretando-se o silencio como negativa e consequente preclusão da prova pericial. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)
7. Processo 10036013620248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003601-36.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juares Braz de Oliveira - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido, uma vez que, não comprovou a alegada hipossuficiência. Decorrido o prazo de agravo, remetam-se os autos para despacho saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
8. Processo 00028670520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002867-05.2025.8.26.0223 (processo principal 1017752-41.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Rodrigues Silva - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROGÉRIO LUIS GLOCKNER (OAB 73276/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
9. Processo 00059555620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005955-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024107-72.2024.8.26.0577) (processo principal 1024107-72.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Maria Claret Rangel - AAPEN - Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB 495693/SP), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
10. Processo 10231890220248260405
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023189-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Lima Andrade - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Fls. 247/248: ciência às partes da data, horário e local designados para a realização da coleta presencial de material para a realização da perícia. O advogado da autora deverá providenciar a intimação de sua cliente para comparecer na data designada munida dos documentos indicados pela perita judicial. Providencie o réu a apresentação do documento original objeto da perícia até a data da perícia. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)