Luis Gustavo Fernandes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 22664811620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - D.S.R.A.; M.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.R.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 03/07/2025 Adv - LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA, LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA, RAFAEL RAPOLD MELLO.
3. Processo 08031881620248205103
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo n°: 0803188-16.2024.8.20.5103 RECORRENTE: COSME RAFAEL PENHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Autos retornados da Turma Recursal reformando a sentença de extinção do feito, para que seja oportunizada a emenda à inicial para fins de inclusão da União no polo passivo da presente demanda. Ante o exposto, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial incluindo a União no polo passivo da presente ação. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
4. Processo 50167004520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50074489520248130183
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50065837620248130699
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - L.Z.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.A.Z.; Apelado(a)(s) - UNIMED DE UBA COPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENATO DRESCH em 02/07/2025 Adv - FERNANDO COTTA ORNELLAS, LUIS FERNANDO PETERS, LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA, SARAH REBOUCAS NASCIMENTO, WILLIAN CAPUTO CORREA.
7. Processo 10197090420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019709-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - I.G.C. - Vistos. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento que deu provimento em parte ao recurso, mantendo a concessão da tutela antecipada mas desvinculando a obrigação à marca específica. Em prosseguimento, certifique a serventia se houve decurso de prazo para o autor manifestar-se sobre relatório Natjus. Após, vista ao requerido. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP)
8. Processo 21987945920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198794-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Filipe Paschoal Martin - Agravado: Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos - Capep-saúde - Agravante: Camila Martins Paschoal - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º Grau em processo que tramita no Juizado Especial (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP)