Pablo Jacobina De Souza

Pablo Jacobina De Souza

Número da OAB: OAB/SP 484744

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PABLO JACOBINA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000509-88.2025.8.26.0604 (processo principal 1002627-59.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Jose Conrado - Walter Aparecido da Silva Junior - Fls. 26/29: Ante o decurso do prazo da intimação de fls. 22, e a inércia da parte devedora/executada, aplico-lhe a multa de 10% sobre o saldo devedor, e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o mesmo valor, com espeque no artigo 523, § 1º, do CPC. Nos termos do artigo 523 do CPC/2015, a base de cálculo da multa e da verba honorária é o valor do crédito perseguido na execução da sentença.Calcula-se a multa sobre o montante executado e, em seguida, procede-se da mesma forma com os honorários devidos ao advogado. Ou seja, a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ambos incidem sobre o débito. Destarte, retifique a parte credora a planilha de cálculo no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005712-23.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.B.C. - D.L.A.C. e outro - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual. - ADV: MARCEL ROVINA (OAB 431274/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004345-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1006860-02.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.P.S. - F.F.F. - Vistos fls. 84/87. Defiro o pedido. Proceda-se às pesquisas via Renajud e Infojud para localização de bens registrados em nome do executado. Int. - ADV: VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014522-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Hortolândia - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Sumaré - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Hortolândia - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - CONHECERAM DO CONFLITO NEGATIVO para declarar a competência do MM. JUIZ DE DIREITO SUSCITADO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA. V.U. - EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.I. CASO EM EXAME1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SUMARÉ (SUSCITANTE) E A 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA (SUSCITADO), NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A DEMANDA FOI INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PARA O FORO DE DOMICÍLIO DOS RÉUS, SENDO DEPOIS DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO AO FORO DE ELEIÇÃO PREVISTO NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E A COMPETÊNCIA RELATIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL É DE NATUREZA RELATIVA, NÃO PODENDO SER DECLINADA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 64 E 65 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SÚMULA Nº 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. A AÇÃO FOI PROPOSTA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 46 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA DO FORO DE DOMICÍLIO DOS RÉUS PARA AÇÕES FUNDADAS EM DIREITO PESSOAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA. _________LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 43, 46, 53, III, “A”, 64, 65, 66, II.JURISPRUDÊNCIA: TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0038720-02.2024.8.26.0000, REL. JORGE QUADROS, CÂMARA ESPECIAL, J. 29/10/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/SP) - Ariana Motta Ismael (OAB: 228536/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011303-25.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rosemir Sartori de Vietro - Fls. 217 e seguintes: Ciência quanto ao desbloqueio de valores via SISBAJUD e interrupção da repetição programada. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008774-07.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.R.M. - Fl. 62: novo patrono cadastrado; manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510951-10.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AFONSO TEODORO SANTANA DE OLIVEIRA - - LUCAS DANIEL SILVA OLIVEIRA DE SOUZA - Os autos encontram-se com vista para manifestar quanto ao cálculo da multa. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
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