Brenda Mychelly De Matos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15292939620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529293-96.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.G. - VISTOS. Certidão retro: providencie a serventia o necessário à realização da Avaliação Psicossocial da vítima, encaminhando-se os presentes autos ao Setor Técnico para agendamento de nova data. Com a designação da data para o estudo, expeça-se mandado de intimação à vítima e aos seus representantes legais, no endereço indicado pelo Parquet, informando-lhes o dia, o horário e o local em que devem comparecer. Com a vinda do relatório do Setor Técnico, conclusos para ulteriores Deliberações. Ressalte-se que, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado, nos termos do Provimento CG 27/2023, DJE de 13/12/2023. Com a(s) certidão(ões), dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
3. Processo 00020173720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002017-37.2022.8.26.0002 (processo principal 1043044-17.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.P. - manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre contestação a folhas 131-132. - ADV: RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 419142/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
4. Processo 15016895920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501689-59.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO JUNIOR DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Fls. 387/388: Defiro a habilitação, anotando-se no cadastro de partes. Caso não haja requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se a parte final de fls. 382. Int. e Cump. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
5. Processo 10032990420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003299-04.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003299-04.2024.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Apelante: M. L. G. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Apelado: M. R. G. N.; Advogado: Marcio Rafael Gonçalves Nepomuceno (OAB: 386398/SP); Advogada: Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB: 486576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 15257279120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1525727-91.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. A. V. V. - Apelante: J. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 864: defiro a pretendida habilitação. Libere-se acesso aos autos para a apresentação das razões recursais em favor de P.A.V.V. No mesmo prazo, deverá a i. Peticionária demonstrar o quanto alegado acerca do estado de saúde da patrona anterior, para o fim de serem revogadas as providênicas adrede determinadas (fls. 860/861). Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Silva Condotto Saavedra (OAB: 278444/SP) - Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP) - Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB: 486576/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10445118920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044511-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.P. e outro - F.C.S.P. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, regime de convivência paterna e alimentos ao filho. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, fixo alimentos provisórios no valor de 50 % do salário mínimo, com pagamento todo dia 05 de cada mês. Diante do comparecimento espontâneo do réu, dou-o por citado na data de 10/06/2025. Intime-se o requerido dos alimentos provisórios ora fixados e aguarde-se apresentação de defesa no prazo legal. Int. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), JOSÉ REIS DE SIQUEIRA (OAB 362908/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
8. Processo 10018984320228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001898-43.2022.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Pedro Euclides Francisco de Salles - Aguardando manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, tendo em vista que a penhora on line bloqueou o valor de R$ 699,36. (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, de que foi bloqueado o valor de R$ 699,36, através do Sistema BacenJud/Renajud, devendo apresentar embargos/impugnação, no prazo de quinze dias.) (devendo providenciar a juntada de endereço e taxas necessárias para intimação dos executados). - ADV: ALEXANDRE ZORANTE DOS SANTOS (OAB 530666/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)