Menahen Santana Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21981770220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198177-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1540025-54.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Menahen Santana Oliveira; Paciente: Luan Carlos Pereira Moreira dos Santos; Advogado: Menahen Santana Oliveira (OAB: 487977/SP); Advogado: Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB: 504975/SP); Impetrante: Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira
3. Processo 15409199820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540919-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.P.S. - Vistos. Fls. 204: e-mails enviados às fls. 206/208. Verifique a serventia se houve resposta à requisição. Em caso negativo, providencie-se o contato por meio do número de telefone informado às fls. 40. Fls. 228. Providencie a serventia o preenchimento correto do ofício, realizando novo envio ao IMESC. Intime-se. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)
4. Processo 15409199820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540919-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.P.S. - Vistos. Fls. 204: e-mails enviados às fls. 206/208. Verifique a serventia se houve resposta à requisição. Em caso negativo, providencie-se o contato por meio do número de telefone informado às fls. 40. Fls. 228. Providencie a serventia o preenchimento correto do ofício, realizando novo envio ao IMESC. Intime-se. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)
5. Processo 15021115520208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502111-55.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.C. - R.H.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANO HALADA CARDOSO, nos termos do artigo 107, inciso IV c.c. Artigo 109, inciso VI, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Com o trânsito em julgado, expeça-se as comunicações de praxe e certidão ao patrono dativo em 30% da tabela e com as cautelas de estilo com a comunicação ao I.I.R.G.D., remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: WILLIAN DE BRITO SILVA SALIBA (OAB 427200/SP), MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)
6. Processo 15278232120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527823-21.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL KIYOSHI DE OLIVEIRA KUDO - - AMANDA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - LETICIA SILVA DAS NEVES - - ERIKA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Por ora, à vista do peticionado pela d. Defesa (fls. 561/565), manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público a respeito. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Presidente Prudente, 26 de junho de 2025. - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES (OAB 401932/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES (OAB 401932/SP), MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)
7. Processo 10051836820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005183-68.2024.8.26.0009 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - K.G.C.O. - G.E.O. - Fls. 88/90: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369034/SP), MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP), JUNIOR RAFAEL BORIAN DE JESUS (OAB 508314/SP)
8. Processo 00007422420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-24.2025.8.26.0010 (processo principal 1500604-85.2024.8.26.0052) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - H.M.C. - Para atendimento ao pedido de fls. 1/5, providencie o interessado, em 30 (trinta) dias, a renovação requerida pelo Ministério Público m sua cota de fls. 39, 1º e 2º parágrafos. À Serventia deste Juízo, oficie-se nos termos requeridos em fls. 39, último parágrafo. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)