Arthur Patella Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 00089829220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008982-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1035263-39.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, providencie o depósito do débito no valor de R$ 11.281,55, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento (custas recolhidas). A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial). A intimação ocorrerá por meio eletrônico quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, §1º, do CPC (art. 246, § 1o As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio). Fica a parte advertida de que, transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, será acrescida a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado que fixados em 10% sobre o valor total do débito (art. 523, §1º, CPC). Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
3. Processo 10251777220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025177-72.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte autora, em cinco dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
4. Processo 10208992820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020899-28.2024.8.26.0562 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos, Conheço dos Embargos de Declaração opostos às fls. 103 ante sua tempestividade (fls. 111). No mérito, acolho os Embargos, pois, de fato, a sentença possui erro material com relação à ação, tratando-se de ação Monitória diante da emenda recebida às fls. 83. Isto posto, o dispositivo da sentença de fls. 98/100 passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA proposta por CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN contra MARIANE SOARES ALVES para DECLARAR constituído, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 888,59 (oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em desfavor da ré, sendo que tais valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do ajuizamento da ação. No mais, permanece a Sentença de fls. 98/100 tal como lançada P.I.C. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
5. Processo 10110604220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011060-42.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Regularizar citação - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
6. Processo 10040248020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004024-80.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) pessoalmente para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção (Art. 485, inciso III do Código de Processo Civil). - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
7. Processo 10245039420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024503-94.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - *Providencie o Requerente o recolhimento da taxa postal no valor de R$34,35. Prazo 15 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
8. Processo 10151970420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015197-04.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Aguarde-se manifestação pelo autor por mais 30 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)