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Alan Borela

Alan Borela

Número da OAB: OAB/SP 488763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 67
Tribunais: TRT8, TJSP, TRT15
Nome: ALAN BORELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: ATSum 0011027-96.2025.5.15.0151 AUTOR: ANA FLAVIA DA COSTA SILVA RÉU: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DESTINATÁRIO:ANA FLAVIA DA COSTA SILVA Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para o dia 01/09/2025 13:45 horas,  sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. A audiência  será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, situada na Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA/SP - CEP: 14801-150.  As testemunhas deverão comparecer na audiência presencial, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo que não será expedida carta precatória. A audiência somente poderá ser redesignada em razão de ausência da testemunha caso seja comprovado o convite à mesma até a véspera da data da audiência. Fica admitida a intimação da testemunha por qualquer meio, exceto prints de WhatsApp não certificados por Ata Notarial. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico disponível no site https://trt15.jus.br/, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA DA COSTA SILVA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007778-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1041120-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ednalva Miranda da Silva - Itaú Unibanco S/A - Encaminhado para publicação somente para regularização de problemas de integração do sistema SAJ com o DJEN. Esta publicação não abre prazo e não interfere nos andamentos processuais, pois tem a única finalidade de destravar processos de fila de certificação. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963). - ADV: ALAN BORELA (OAB 488763/SP), ALAN BORELA (OAB 103763/PR), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004665-53.2024.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Tim S/A - Recorrida: Debora Cristina Gavioli - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - REPARAÇÃO DE DANOS. LIGAÇÕES PERSISTENTES PARA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS REALIZADAS POR FORNECEDOR AO CONSUMIDOR, POR SI SÓS, NÃO SÃO APTAS A ENSEJAR REPARAÇÃO POR DANO MORAL, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO COMPROVADA A CONTINUIDADE DA CONDUTA APÓS O REGISTRO DE RECLAMAÇÃO. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alan Borela (OAB: 488763/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001902-31.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.S.A. - - L.G.S.A. - - A.L.S.A. - VISTOS. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se e tarjando-se os autos. O Ministério Público favorável ao pedido de fixação de alimentos provisórios (fl.50/51). Ante a falta de comprovação das reais necessidades dos infantes e ausência de informações seguras quanto aos rendimentos do requerido, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 5.478/68, que dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências, fixo os provisórios, devidos a partir da citação, em 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional. Intime-se a parte a fornecer os dados bancários para depósito da pensão alimentícia, ora fixada, em atendimento ao princípio da economia e celeridade processual. Defiro a expedição de oficio ao CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para que preste informações, no prazo legal, sobre os rendimentos, vínculo empregatício ativo, bem como qual empresa empregadora, cargo, remuneração do requerido acima qualificado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício requisitório para a finalidade acima especificada, cabendo a parte autora seu encaminhamento. As respostas aos ofícios deverão ser dirigidas para o correio eletrônico da 1ª Vara de Amparo (amparo1@tjsp.jus.br), sendo VEDADO o protocolo físico junto a Administração do Fórum, nos termos das NCGJ, a saber: Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, devendo constar no campo 'assunto' o número do processo.1 Parágrafo Único. Após o recebimento do documento, o ofício de justiça providenciará a devida classificação e vinculação em pdf ao processo eletrônico. Visando maior celeridade à prestação da tutela jurisdicional, considerando a natureza da causa, as partes envolvidas, de forma a evitar prejuízos causados por eventuais insucessos de citações e intimações da parte ré deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçãoprevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Enunciado nº 35 da ENFAM, anotando-se que é possível às partes a composição extra-autos, procedimento recomendável. 4- Cite(m)-se com as advertências legais, observando-se o Comunicado CG n 1980/2019 para o caso de citação postal (mão própria). 5- Ciência ao Ministério Público. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). INTIME-SE. - ADV: ALAN BORELA (OAB 488763/SP), ALAN BORELA (OAB 488763/SP), ALAN BORELA (OAB 488763/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001193-04.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alan Borela - Esclareça o autor o pedido de fl. 122, tendo em vista que o já houve diligência negativa no endereço informado (fls. 45/47). Prazo de 30 dias, sob pena de extinção imediata e automática do processo, sem julgamento do mérito (arts. 10.1 e 10.2 do Comunicado CG 455/06). - ADV: ALAN BORELA (OAB 488763/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000211-86.2025.8.26.0229/SP AUTOR : VALDENIR COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALAN BORELA (OAB SP488763) SENTENÇA Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III,  da Lei 9.099/95 . Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000780-79.2025.8.26.0361/SP AUTOR : MURIEL LOUZADA FERNANDES ADVOGADO(A) : ALAN BORELA (OAB SP488763) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a demanda, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000780-79.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 25/06/2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000785-54.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 25/06/2025.
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