Letícia Oliveira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10008048220238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-82.2023.8.26.0312 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.M. - E.M.M. - "Ciência às partes da data da perícia designada para o dia 28/07/2025 , às 09:30, Praça Patriarca José Bonifácio, S/N - Centro - Santos CEP:11013910 2º ANDAR - SALA 216 a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a).ALCENOR DE CARVALHO MIRANDA FILHO, nos termos do oficio IMESC de Pág. 109." - ADV: PETERSON DA SILVA (OAB 443048/SP), LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)
3. Processo 15002528920258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500252-89.2025.8.26.0312 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) - N.P.S. - "Ciência ao(à) Dr(a). Letícia Oliveira do Nascimento OAB 489316/SP, de que foi indicada como Defensora para Defender os interesses da Adolescente NATÁLIA PINHEIRO SANTOS, conforme Ofício de Indicação - Convênio OAB/Defensoria/SP de fls. 111, devendo o(a) mesmo(a) oferecer Defesa Prévia, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas e requerer a produção de outras provas, no prazo de 03 dias contados da intimação, nos termos do Artigo 186, § 3º da Lei nº 8.069/90, bem como fica o(a) mesmo(a) intimado(a) que foi designado data para oitiva da Vítima A. M. F. e da Adolescente S. S. dos S. por meio de Depoimento Especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017 para o dia 25 DE JULHO DE 2025, às 16h00 através de videoconferência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, e designado também Audiência de Instrução e Julgamento para O DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 16:30 HORAS, a ser realizada preferencialmente de maneira virtual, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams; tudo conforme r. Decisão de fls. 32/35". - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)
4. Processo 10008243920248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-39.2024.8.26.0312 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria de Fátima Morais - Bianca Alves de Morais Pinho - * Dá-se ciência à Dra. Letícia Oliveira do Nascimento, OAB/SP 489316, acerca da sua nomeação nestes autos, devendo se manifestar nos termos do despacho de folhas 487. - ADV: MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 440485/SP), LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)
5. Processo 15031817020258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503181-70.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HÉRESON CALORINDA DE ARAUJO - Vistos. Recebida a denúncia a fls. 66/69, porque da análise dos elementos informativos colhidos na fase policial, verifica-se que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria. Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal, a fim de se apurar a responsabilidade do acusado pela prática dos fatos delituosos descritos na denúncia, nos moldes do artigo 55 e seguintes da Lei nº 11.343/2006. Reportando-me ao que foi deliberado por ocasião da audiência de custódia a fls. 49/50, tenho que, ao menos por ora, não é possível concluir que há nulidade, irregularidade ou ilegalidade na prisão em flagrante que foi legitimada pela Vara Regional das Garantias da 7ª Região. Determino, pois, o prosseguimento do feito, visto que não há matéria preliminar e teses defensivas de mérito que permitam o seu imediato acolhimento, já que dependem, para melhor análise, da colheita probatória em Juízo, que brevemente ocorrerá. A audiência de instrução e julgamento já foi reservada/designada a fls. 66/69. Aguarde-se a sua realização, observando-se que pela defesa foram arroladas as mesmas testemunhas da acusação, conforme se vê a fls. 127/137. Intime-se a defesa através do e-mail leticia.nascimento@adv.oabsp.org.br encaminhando-se link de acesso à reunião virtual. Sem prejuízo, cobre-se a vinda do laudo faltante (corpo de delito do réu) requisitado a fls. 27, conforme ofício expedido a fls. 90/92, com urgência, atentando-se aos documentos juntados a fls. 97 (comprovante de depósito do dinheiro apreendido), fls. 100/104 (laudo químico toxicológico definitivo) fls. 110/112 (cumprimento da diligência requerida pelo Ministério Público acerca do local dos fatos) e fls. 117/118 (citação pessoal do réu). No mais, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, conforme requerido. Anote-se. Por fim, mantenho a prisão preventiva já decretada nos autos por seus próprios fundamentos, visto que os requisitos e a necessidade da custódia cautelar ainda permanecem presentes, sem que tenha ocorrido fato novo que motive a revogação da medida. Int. Expeça-setodoo necessário, sendo certo que cópia da presente decisão, servirá, como mandado/ofício para todas as requisições/apresentações acima determinadas. - ADV: SANDY BESERRA LIRA (OAB 482954/SP), LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)
6. Processo 00001816420258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-64.2025.8.26.0312 (apensado ao processo 0000016-85.2023.8.26.0312) (processo principal 0000016-85.2023.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA HELENA DE FREITAS SANTOS - BNCARD-ASSESSORIA EM PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 24/26: Acerca do comprovante de pagamento apresentado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP), LUDMILA PINHEIRO FONTES (OAB 28355/GO)
7. Processo 15005228420238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500522-84.2023.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEIRSON JOSE LINS DIAS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)
8. Processo 10000689320258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000068-93.2025.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O. - - G.F.H.P.S. - M.V.H.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas com pedido reconvencional. As partes foram instadas a especificar as provas que pretendem produzir, havendo manifestações às fls. 74 (parte autora) e fls. 75 (parte ré). O Ministério Público manifestou-se pela produção das provas especificadas. Considerando a natureza da causa e os pontos controvertidos, especialmente no que se refere à dinâmica familiar, capacidade financeira das partes e, primordialmente, à definição da residência base e regime de convivência que melhor atenda ao superior interesse do menor Gael, a dilação probatória se faz necessária. Assim, DEFIRO a produção de prova documental superveniente, devendo as partes observar o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil. Especificamente, determino que a Requerente, junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seu contrato de trabalho ou declaração do empregador que detalhe sua jornada e horários, conforme requerido pela parte adversa e para melhor elucidação dos fatos alegados. Ainda, concedo ao Requerido, o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de documentos que entenda pertinentes e que não puderam ser apresentados com a contestação, observando-se o critério de pertinência e novidade. Ademais, DEFIRO a realização de Estudo Psicossocial do núcleo familiar das partes e do menor Gael, a ser realizado pelo Setor Técnico Psicossocial deste Juízo. O laudo deverá abordar, dentre outros pontos que a equipe técnica julgar relevantes: as condições de moradia; a dinâmica familiar de cada núcleo; a rotina do menor; a relação afetiva do infante com cada um dos genitores e seus respectivos familiares; a disponibilidade e as condições de cada genitor para exercer os cuidados cotidianos com o filho; e, ao final, apresentar parecer conclusivo e fundamentado sobre qual arranjo de guarda, residência e convivência melhor atenderia aos interesses da criança. Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Com a apresentação dos quesitos ou o decurso do prazo, oficie-se ao Setor Técnico para início dos trabalhos, com prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo. INDEFIRO, por ora, a designação de audiência de instrução e julgamento, que será apreciada após a vinda do estudo psicossocial. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, com as devidas anotações e expedições. - ADV: SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP)