Joao Ferraz De Souza Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10024024020248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002402-40.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Theodoro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10 de dezembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, na modalidade virtual. As partes deverão indicar seu e-mail (endereço eletrônico) bem como de seus respectivos patronos e testemunhas, para o envio do "link" de acesso, observando-se que deverão comparecer em juízo aqueles que não possuírem acesso à internet. É facultada a participação presencial, hipótese em que, no que toca ao comparecimento das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, "caput" e paragrafo 1º e 2º do CPC, observando-se, também, o artigo 34 da Lei nº 9099/95, indicando, expressamente, quais devem ser requisitadas por serem funcionárias públicas e o e-mail da repartição para envio pelo juízo. Intimem-se. Salto de Pirapora, 27 de junho de 2025. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
2. Processo 10007115420258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-54.2025.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.C.A. - J.S. - Manifeste-se o curador especial diante da indicação de fl. 56. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP)
3. Processo 10015536820248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001553-68.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.G.M. - - M.G.O. - F.I.M. - Vistos. O trabalho técnico se afigura adequado para o caso, a fim de avaliar a realidade social em que inserida a criança e verificar o melhor exercício da guarda e do direito de convivência. Ao Setor Técnico deste Fórum para realização de estudo social. Laudo: 45 dias. Com a juntada do estudo social, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer juntado aos autos. Após a manifestação de ambas as partes, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), MICAELY SALES FEITOZA (OAB 469791/SP), MICAELY SALES FEITOZA (OAB 469791/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
4. Processo 10014032420238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001403-24.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Vitória Cardoso - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na obrigação de fazer consistente na disponibilização de um professor auxiliar na escola frequentada pelo aluno, e confirmar a tutela antecipada concedida. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
5. Processo 10024648020248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002464-80.2024.8.26.0699 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - André Leandro Jorge - Rute Lourenço da Silva - Vistos. André Leandro Jorge promove a presente ação em face de Rute Lourenço da Silva. Conforme petição de fls. 147/148, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Expeça-se certidão de honorários para os advogados nomeados (fls. 07 e 116/117) considerando sua atuação em todos os atos do processo. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Salto de Pirapora, 23 de junho de 2025. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
6. Processo 10024422220248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002442-22.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Rolim Ferreira Batista - Cebap- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/2025, segundo o qual, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, se noticiou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, processo-paradigma n. 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador Álvaro Augusto dos Passos. Nessa ocasião, restou consignada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil (Admitido o incidente, o relator suspenderá os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado ou na região, conforme o caso). Constou daquela ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastandose o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Sendo assim, havendo determinação de suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do IRDR. Providencie a Serventia a movimentação correspondente ao código SAJ n. 75059 e, no levantamento, o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
7. Processo 10021260920248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002126-09.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.O.C. - Registra-se a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, o recorrente será intimado para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
8. Processo 10002369820258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-98.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - D.F.R. - - D.T.R.S. - Manifeste-se a parte requerente diante da ausência de manifestação do requerido. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
9. Processo 10002369820258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-98.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - D.F.R. - - D.T.R.S. - Manifeste-se a parte requerente diante da ausência de manifestação do requerido. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
10. Processo 50031438020254036315
    Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003143-80.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: VANILZA APARECIDA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CESARIO DE PIERI JUNIOR - SP144799, JOAO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR - SP489940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova a parte autora a juntada aos autos de comprovante de residência legível, em nome próprio e datado de até 180 dias antes do ajuizamento da ação. Caso o comprovante de residência apresentado esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora apresentar também declaração do titular do comprovante de residência juntado aos autos, na qual ateste que a parte autora reside no endereço indicado. Por tal razão, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da determinação anterior, sob pena de extinção do processo. Intimem-se e cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.