Kelly Francine Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21607645220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2160764-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. T. E. - Agravada: C. S. R. M. - Interessado: U. O. C. e S. de C. e P. de O. C. D. A. LTDA. - Interessado: R. P. A. LTDA. - Interessado: C. T. C. LTDA - Interessado: R. C. e S. de C. e P. de O. C. D. A. LTDA - Interessado: A. C. B. LTDA - Interessado: R. A. T. - Interessado: R. F. U., L. - Interessado: R. F. T. U., L. - Vistos, Comprovada a momentânea impossibilidade financeira, recebe-se o recurso independentemente do recolhimento do preparo. Trata-se de recurso de Agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a r. decisão que, nos autos da ação de execução c.c. pedido de desconsideração da personalidade jurídica que C. S. R. M. move em face de U. O. C. S. C. P. O. D. A. L.; R 2019 P. A. L.; R. A. T.; C. T. C. L.; R. C. S. C. P. O. D. A. L.; A. C. B. L.; R. F. U.S. LLC; R F. T. U.S. LLC.; e R. A. T. L., acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da agravante (R. A. T. Ltda.), dentre outros requeridos. Cuida-se de ação de execução aparelhada com Instrumento Particular de Confissão de Dívida, por meio da qual a exequente pretende ver satisfeito o crédito de R$7.908,252,75 (vál. p/ mai/2023). A execução veio cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica de diversos requeridos, dentre os quais se encontra a agravante (R. A. T. Ltda.). O nobre magistrado a quo acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da agravante (R. A. T. Ltda.), dentre outros requeridos. Inconformada, a agravante (R. A. T. Ltda.) recorre. Alega, em suma, que: (a) a r. decisão agravada é nula, por violação ao contraditório e à ampla defesa; e (b) não estão presentes os requisitos indispensáveis à pretendida desconsideração. Pugnam pelo provimento do recurso para anulação ou, subsidiariamente, reforma da r. decisão agravada. Considerando que a lide é intrincada; considerando que os autos contam mais de 4.900 páginas; considerando que a verificação da responsabilidade patrimonial da agravante depende de análise aprofundada das teses e das antíteses, à luz do conjunto probatório que foi produzido; considerando a garantia constitucional da agravante ao duplo grau de jurisdição; considerando que eventual provimento do recurso resultaria em medida de todo incompatível com a expropriação dos bens da agravante; e considerando, por fim, que deve ser evitada a prática de atos processuais que possam vir a ser considerados insubsistentes, com aptidão de causar dano grave, de difícil ou incerta reparação, recebe-se o agravo com atribuição de efeito suspensivo. Comunique-se o juízo a quo, servindo a presente decisão como ofício. À contraminuta. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP) - Marcelo Bulgarelli Rodrigues (OAB: 413297/SP) - Ana Paula Leme Paniguel (OAB: 500705/SP) - Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP) - Danthe Navarro (OAB: 315245/SP) - Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP) - Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP) - Kelly Francine da Silva (OAB: 490063/SP) - 3º andar
3. Processo 21608667420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2160866-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. T. - Agravada: C. S. R. M. - Interessado: U. O. C. e S. de C. e P. de O. C. D. A. LTDA. - Interessado: R. P. A. LTDA. - Interessado: C. T. C. LTDA - Interessado: R. C. e S. de C. e P. de O. C. D. A. LTDA - Interessado: A. C. B. LTDA - Interessado: R. F. U., L. - Interessado: R. F. T. U., L. - Interessado: R. A. T. E. - Vistos, Cumpra-se, na íntegra, a decisão de p. 23. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP) - Marcelo Bulgarelli Rodrigues (OAB: 413297/SP) - Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP) - Danthe Navarro (OAB: 315245/SP) - Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP) - Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP) - Kelly Francine da Silva (OAB: 490063/SP) - 3º andar
4. Processo 00008243120248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-31.2024.8.26.0094 (processo principal 1000573-93.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi & Valerio Advogados - - Associacao Cultural de Ap Ao Museu Casa Portinari - Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda - Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a resposta negativa da pesquisa SISBAJUD. - ADV: KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP), VICTORIA GUIRELLI BAUERLE (OAB 473202/SP), VICTORIA GUIRELLI BAUERLE (OAB 473202/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP)
5. Processo 10066359320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006635-93.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Estela Aparecida de Jesus Silva - - Ademir Gustavo Guilhen dos Santos - Isabela Morais Albino e outro - Diante do silêncio do credor, dando por quitado o débito, JULGO EXTINTA a presente execução a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro o trânsito em julgado. Certifique-se. Feitas as anotações e comunicações de praxe, pagas as custas devidas, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP), KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP), SABRINA BOWEN FARHAT (OAB 182993/SP)
6. Processo 00059483420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005948-34.2025.8.26.0005 (processo principal 1023995-10.2023.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Destino Country Shows e Bailes Ltda (Arena Sertaneja) - Vistos. Diante do comunicado conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, recolha a parte autora a taxa judiciária de ajuizamento da ação - 2% sobre o crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observando-se os valores máximos 3.000 e mínimos 5 UFESPs. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. O exequente deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Prazo de 15 dias e sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB 347038/SP)
7. Processo 10074783820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007478-38.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Não há na decisão embargada qualquer omissão, obscuridade ou contradição, pois a análise da tutela pretendida será analisada após o contraditório. Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos. Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 436. Intime-se. - ADV: KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP)
8. Processo 00327187720058260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032718-77.2005.8.26.0001 (001.05.032718-7) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.C.A.D. - Marcos Andre Batista Santos e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se pelo prazo requerido, 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), KELLY FRANCINE DA SILVA (OAB 490063/SP), JOSIE KABATA (OAB 252888/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP)