Jéssica Machado Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15004642920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-29.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS ALBERTO BUENO - - LUCAS RIBEIRO DE SOUZA FERREIRA - - FRANSLAINE ZÉRIO - Mottu Ltda - Apresentar alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), AKLLA GUIMARÃES SOUTO (OAB 410113/SP), ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP), JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP), JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP), JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP)
3. Processo 15032602720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503260-27.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO CORREIA LOPES SUEZA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP)
4. Processo 15032602720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503260-27.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO CORREIA LOPES SUEZA - Vistos. 1. Expeça-se a guia de recolhimento para formação dos autos da execução criminal, observando as penas e o regime de cumprimento estabelecidos na sentença, e que foram mantidos no acórdão. O início do cumprimento da pena privativa de liberdade (regime semiaberto), deverá ser determinado pelo Juízo Da Vara Das Execuções Criminais competente, nos termos do Comunicado CG Nº 67/2025. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da multa penal apresentado à fl. 290. Dê-se ciência às partes e intime-se o réu condenado, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento da multa ou justificar a impossibilidade, no prazo de 10 dias. Se vier a ser recolhida a multa, comunique-se o pagamento ao juízo das execuções criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. Decorrido o prazo para pagamento ou justificativa, expeça-se certidão da sentença para execução da multa penal, abrindo-se vista ao Ministério Público; na sequência, lance-se no processo a movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, atribuindo-se ao processo a situação suspenso e, em se tratando de autos digitais, eles deverão ser automaticamente encaminhados para a fila Ag. Execução - Pena de Multa. Quando houver comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público: a) anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 Início da Execução da Penal de Multa, com indicação no complemento do número do processo de execução; b) insira-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com movimentação, com posterior remessa dos autos ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao juízo do processo da execução da multa. Se não houver comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional. 3. Intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para pagamento da taxa judiciária, esta no importe de 100 UFESPs (o que equivale a R$ 3.702,00, nesta data), no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, não havendo pagamento da taxa, ou se restar frustrada a intimação no endereço anteriormente declarado pelo réu como o de seu domicílio, expeça-se certidão para inscrição da taxa na dívida ativa, com seu encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado com atribuição para atuar perante esta Comarca. 4. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Transitada em julgado a sentença, revogo as medidas cautelares impostas ao réu. Comunique-se ao IIRGD e anote-se no BNMP, se o caso. Expeça-se certidão de honorários da Defensora nomeada pelo convênio da Defensoria Pública. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 27 de junho de 2025. - ADV: JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP)
5. Processo 15006488220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500648-82.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.C.M.P. - Vistos. Recebo a representação ofertada pelo Ministério Público contra o adolescente P. C. de M. P., uma vez que estão presentes indícios suficientes de autoria/participação e materialidade no ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. No mais, determino que o adolescente, e bem assim, seus representantes legais, sejam imediatamente cientificados dos termos da representação, a fim de que apresentem defesa prévia e rol de testemunhas no prazo de 03 dias, sendo que, caso não o façam, entender-se-á que não têm condição econômico-financeira para constituir advogado, e, por conseguinte, estará a Serventia autorizada a oficiar para a OAB diretamente para a indicação de advogado(a) apto(a) a defender o adolescente. Nessa linha, assim que houver a indicação do(a) advogado(a), independentemente de nova decisão, intime-se o(a) advogado(a) para que apresente defesa prévia e rol de testemunhas no prazo de 03 dias. Com a cientificação e defesa do adolescente, voltem conclusos para análise de eventual remissão ou designação de audiência una. Requisite-se a vinda do laudo de exame químico-toxicológico do entorpecente apreendido B.O. nº GK4885-1/2025. A presente decisão servirá, por cópia, como ofício. Intime-se. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Santa Bárbara d'Oeste, 16 de maio de 2025. - ADV: JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP)
6. Processo 10168658720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016865-87.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz Ferreira da Costa - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 04/08/2025 às 09:15h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP)
7. Processo 10057706020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005770-60.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - V.B.R. - A.B.O. e outro - Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP), RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB 470613/SP)
8. Processo 00031117120198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003111-71.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1009319-88.2018.8.26.0019) (processo principal 1009319-88.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Parque Arkansas Incorporacoes Spe Ltda - Bruna Pereira Nunes - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: HELUANA CAMILA NORTE (OAB 440786/SP), JÉSSICA MACHADO RODRIGUES (OAB 490718/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)