Victor Dantas De Maio Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 10270573920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027057-39.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margarida Maria Passeri do Nascimento - - Flávia Passeri Nascimento - Vistos. Esclareça a parte autora, em 15 dias, a interposição desta ação tendo em vista que distribuída por direcionamento aos autos 1016837-79.2025.8.26.0506. Int. - ADV: VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ (OAB 491138/SP), VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ (OAB 491138/SP)
3. Processo 10638813120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1063881-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1063881-31.2024.8.26.0506; Assunto: Imissão; Apelante: Mauro Domingos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Bezerra de Menezes Filho (OAB: 243504/SP); Advogada: Mariana Bertolini Bezerra de Menezes (OAB: 460625/SP); Apelada: Flávia Passeri Nascimento e outro; Advogada: Bárbara Salvato Piva (OAB: 456296/SP); Advogado: Victor Dantas de Maio Martinez (OAB: 491138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10026470220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002647-02.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.J.T. - A.L.C.M.M. e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ (OAB 491138/SP), VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ (OAB 491138/SP), CESAR AUGUSTO FAGUNDES VERCH (OAB 77536RS/), VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ (OAB 491138/SP)
5. Processo 50041564520234036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004156-45.2023.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ - SP491138 D E C I S Ã O Nos termos do art. 145, I, do CPC, que disciplina a possibilidade de suspeição do juiz na hipótese de ser amigo íntimo de qualquer advogado de uma das partes, declaro-me SUSPEITO nos processos em que oficie como advogado o Dr. Victor Dantas de Maio Martinez, OAB/SP n. 491.138. E, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Resolução PRES n. 459, de 17/09/21, esta execução fiscal deverá prosseguir sob a atuação do MM. Juiz Federal Substituto desta 9ª Vara Federal, substituto legal. Providencie-se a aposição das respectivas etiquetas de identificação nos autos. Intimem-se as partes.
6. Processo 10510113520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Dantas de Maio Martinez (OAB 491138/SP) Processo 1051011-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Peres - AOS PATRONOS DO REQUERENTE e AO MUNICÍPIO, para que informem os e-mails com o quais participarão da audiência, com a finalidade desta serventia enviar o convite com o link da reunião.
7. Processo 10510113520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Dantas de Maio Martinez (OAB 491138/SP) Processo 1051011-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Peres - AOS PATRONOS DO REQUERENTE e AO MUNICÍPIO, para que informem os e-mails com o quais participarão da audiência, com a finalidade desta serventia enviar o convite com o link da reunião.
8. Processo 00262850620084039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0026285-06.2008.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.