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Sebastião Leite Junior

Sebastião Leite Junior

Número da OAB: OAB/SP 491760

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRF3
Nome: SEBASTIÃO LEITE JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523641-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.V.S. - Vistos. Fls. 519: Recebo o recurso em sentido estrito, porque tempestivo. Abra-se vista à defesa técnica para apresentação das respectivas razões. Após, ao MP para apresentar as contrarrazões. Em tempo, intime-se pessoalmente a vítima, da decisão de pronúncia, e para informar se deseja habilitar novo assistente de acusação, em razão da renúncia de fls. 514. Intime-se. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para indicar dados pessoais e de endereço da Testemunha Comum Edson Francisco do Santos (fls. 93), a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Intimação de Testemunha, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503699-82.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1507219-50.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.B. - Considerando que o averiguado constituiu advogado para sua defesa nomeio a Defensoria Pública para prestar assistência à vítima. Abra-se-lhe vista dos autos, para manifestação acerca do pedido do averiguado. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc., Concedo os benefícios da justiça gratuita. Fls. 104: ciente de que o réu se deu por citado do inteiro teor da denúncia oferecida. Em que pesem os argumentos elaborados por época da defesa preliminar, verifico que eles não foram capazes de afastar a presente ação penal. De outra parte, a denúncia preenche todos os requisitos necessários para o seu regular processamento, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, portanto, deve subsistir, a fim de que a instrução probatória forneça todos os elementos e circunstâncias importantes para a ampla apuração dos fatos. Por fim, não é caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP (com redação dada pela Lei 11.719/08), pois a tese da ilustre Defesa depende de colheita de provas, o que se fará, através do contraditório, respeitado o direito a ampla defesa e a todas as garantias constitucionais. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 13:40 horas, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams. Defiro a produção das provas requeridas, inclusive testemunhais (fls. 62 e 93), se for o caso, expeça-se carta precatória. Deverá o Sr. Oficial de Justiça colher telefone e e-mail atualizados da parte intimada. Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o réu comparecerá ao ato independentemente de intimação pessoal e forneça telefones de contato e emails para envio do link de acesso à sala virtual. Requisitem-se os policiais militares abaixo indicados e solicitem-se o fornecimento dos telefones e endereços eletrônicos por meio do qual receberão o link de acesso à audiência. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. LUIZ PAULO LEITE JUNIOR, Brasileiro, Policial Militar, RG 56731430, CPF 458.981.338-60, pai LUIZ PAULO LEITE, mãe JOSEFA ROMÃO DE CARVALHO LEITE, Nascido/Nascida em 07/01/1998, de cor Pardo, natural de Sao Roque - SP e MATHEUS APARECIDO DE LIMA, Brasileiro, Policial Militar, RG 40924851, CPF 436.967.538-31, pai SERGIO FRANCISCO MARTINUCHO DE LIMA, mãe MARLENE VITORATO LIMA, Nascido/Nascida em 23/04/1996, de cor Branco, natural de Pederneiras - SP. Por fim, certifique a Serventia se o réu está comparecendo periodicamente em Juízo, juntando-se aos autos o termo de comparecimento, conforme requerido pela Dra. Promotora de Justiça. No mais, por ora, deixo de atender o requerimento ministerial de fls. 108/109, item 4, vez que o endereço que consta na procuração juntada às fls. 95 não foi diligenciado. Intimem-se. - ADV: ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000135-15.2014.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apte/Apdo: J. de L. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP) - Lucas Silva Leite (OAB: 477854/SP) - Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP) - Sebastião Leite Junior (OAB: 491760/SP) - Liberdade
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500471-50.2025.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - S.O.S. - Vistos. Diante da ausência de notícias acerca da eventual propositura de queixa-crime, determino o ARQUIVAMENTO dos autos em relação ao(s) crime(s) de ação penal privada, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Prossigam os autos em seus ulteriores termos. - ADV: SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500798-86.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NADIA SWANY DE FREITAS - BRIGANTI ADVOGADOS - - SUÚ CURI PARTICIPAÇÕES EIRELI - - MAKAIBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e outro - Vistos. Intime-se para apresentação de contrarrazões o Assistente de Acusação. Certifique-se o trânsito em julgado para o Assistente de Acusação. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida (fls. 1029). Intime-se. - ADV: MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0001097-40.2004.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001097-40.2004.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Selmir Gonçalves Campos; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB: 491760/SP); Advogado: Lucas Silva Leite (OAB: 477854/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523641-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.V.S. - (...) Ante o exposto, com base no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO O RÉU LEONARDO APARECIDO VIEIRA DA SILVA como incurso nos artigos 121, §2°, incisos I, e VI, §2º-A, I, n/f artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Considerando que o acusado responde ao processo preso, e há nítido temor da vítima em depor na presença do acusado, que durante a audiência chegou a passar mal pela situação, a conveniência da instrução criminal exige a MANUTENÇÃO da prisão preventiva do acusado, eis que ainda haverá novos depoimentos na segunda fase desse procedimento. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o artigo 422 do CPP. P.R.I.C. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: crimin-se09-vara09@trf3.jus.br, Horário de atendimento das 13 às 19h AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 5008032-20.2024.4.03.6119 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ANDRE ALLISON BESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ALLISON BESSA, FELIPE GAMA ASSIS, RODRIGO MACHADO NEVES, EDUARDO LIMA DA COSTA ELIAS, BRENDA GONCALVES FERRAZ, ALAN MARCELO MENDONCA MACHADO INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ERIC LUIS DA SILVA COSTA Vistos. 1-ID 367335414: Tendo em vista que o acusado ALAN MARCELO MENDONCA MACHADO constituiu defensor, destituo a DPU do encargo. Habilite-se os novos patronos. A respeito do requerimento de envio do link para participação da audiência, indefiro-o. As audiências designadas na decisão ID 365587177 serão realizadas na modalidade presencial. Conforme já exposto na decisão e reiterado nos autos, a autorização para participação por videoconferência refere-se tão somente aos réus e testemunhas que não residem na Subseção Judiciária de São Paulo. Conforme procuração acostada nos autos no ID 367335415, o escritório dos advogados localiza-se na cidade de São Paulo, não se enquadrando na exceção acima descrita. Diante do exposto, os advogados deverão comparecer presencialmente ao ato. Dê-se ciência à DPU e à defesa constituída. 2- ID 367414680: Diante das informações de que a testemunha Lucas Daniel Ribeiro, agente de Polícia Federal, estará em missão em Brasília, nas datas designadas para as audiências desses autos, autorizo sua participação remota ao ato, nos dados constantes na decisão ID 365587177. Ressalte-se que para as testemunhas residentes e/ou lotadas fora da Subseção Judiciária de São Paulo está previamente autorizada a participação remota, nos termos da decisão ID 365587177. Dê-se ciência à testemunha, preferencialmente por meio eletrônico. Anote-se sigilo sobre o ID 367414680 diante das informações pessoais dos servidores, podendo ter acesso apenas o MPF, a DPU e a defesa constituída. São Paulo, data da assinatura digital.
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