Sebastiao Leite Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15186769220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518676-92.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Andressa Cristina Cirino - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em cota retro, intimando-se o advogado que acompanhou a homologação do acordo a apresentar os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária. Sem prejuízo, intime-se a beneficiado por e-mail. Expeça-se o necessário. - ADV: SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP)
3. Processo 15007988620238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-86.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NADIA SWANY DE FREITAS - BRIGANTI ADVOGADOS - - SUÚ CURI PARTICIPAÇÕES EIRELI - - MAKAIBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e outro - RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa da sentenciada, posto que aviado a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Processe-se o Recurso. Anoto que razões do inconformismo já foram apresentadas (fls. 1035/1041), intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida (fl. 1029). Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS (OAB 440904/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA (OAB 459171/SP), MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI (OAB 482108/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP)
4. Processo 15389813920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538981-39.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.C.L.S. - E.C.S.P.F. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14 horas e 15 minutos, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro. Faculto à defesa técnica que, caso queira, substitua a oitiva de suas testemunhas por declarações escritas, o que se recomenda caso se tratem de testemunhas de antecedentes, cujos documentos poderão ser juntados até a data da audiência ora designada. Em se tratando de testemunhas arroladas independentemente de intimação, a defesa deverá providenciar a remessa das orientações juntadas a seguir para elas, possibilitando o acesso no dia da audiência. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP)
5. Processo 15327728820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532772-88.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ TIAGO BARBOZA RODRIGUES - - AMANDA DE LUCENA SILVA - EDSON WELBER SILVA DE CARVALHO - EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR - Ficam as defesas intimadas para no prazo legal apresentarem os seus memoriais. - ADV: GABRIEL ALVES GOMES (OAB 495298/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ERIKA DIAS RAMOS (OAB 460809/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP)
6. Processo 15212612020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Lucas Silva Leite (OAB 477854/SP), Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB 492478/SP), Sebastião Leite Junior (OAB 491760/SP) Processo 1521261-20.2025.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. E. G. A. D. A. - Vistos. 1- Abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública com atuação pela vítima, a fim de apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal, nos termos do despacho de fls. 113. 2- Fls. 123/150: Intime-se a defesa do requerido para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Int.
7. Processo 00015252820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Gerardi Goncalves (OAB 295592/SP), Sebastião Leite Junior (OAB 491760/SP), Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB 491876/SP) Processo 0001525-28.2025.8.26.0006 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. O. F. - Reqda: S. O. dos S. - Assim sendo, com amparo no que dispõe o art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a execução. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as anotações pertinentes. P. e I.
8. Processo 10155730920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Gerardi Goncalves (OAB 295592/SP), Sebastião Leite Junior (OAB 491760/SP), Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB 491876/SP) Processo 1015573-09.2024.8.26.0006 - Guarda de Família - Reqte: A. O. F. , E. B. F. - Reqda: S. O. dos S. - "Ciência às partes das designações de fls. 287 e 288 dos Setores Técnicos, restando as mesmas intimadas na pessoa de seus patronos. Nada Mais."