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Fernando Aparecido Da Conceicao

Fernando Aparecido Da Conceicao

Número da OAB: OAB/SP 492033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJSE, TRT2, TRF3, TJMG
Nome: FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025427-18.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosival Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Ana Lúcia Tolentino Neta, ajuizado pelo ex companheiro da falecida. Aduz o autor que conviveu com a falecida do ano de 1977 até 2008, conforme cópia da r. Sentença juntada as fls. 8/10. Requer sua nomeação como inventariante, uma vez que está na posse e administração dos bens , e a citação dos filhos da falecida. Considerando-se que o autor não comprovou a posse dos bens e a aquisição do imóvel com a falecida, por ora, deixo de nomear inventariante. Providencie o autor as Primeiras Declarações e recolha as custas necessárias para citação, em quinze dias. A seguir, citem-se os herdeiros (fls. 2), POR CARTA DIGITAL, para os termos da ação em epígrafe (art. 626, do Novo Código de Processo Civil), com a advertência do prazo de quinze dias, após concluídas todas as citações, para se manifestar sobre as primeiras declarações. Poderá arguir erros e omissões, reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Novo Código de Processo Civil). Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002977-88.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1030127-61.2024.8.26.0001) (processo principal 1030127-61.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.A.S. - K.A.S.D. - Vistos. Ante a informação do ajuizamento de processo de anulação de partilha (fls. 133), providencie a serventia o apensamento dos autos 1011951-97.2025 aos autos do divórcio. Após, tornem estes autos conclusos para eventual suspensão deste feito. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE FREITAS (OAB 499780/SP), EDMILSON SOUZA SANTOS (OAB 496965/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000543-37.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1005995-91.2017.8.26.0224) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Guarumotos Administração de Consorcios S/c Ltda Em Liquidação Extrajudicial - Isaac Luiz Ribeiro e outros - Geraldo Manoel de Gouveia Clementino - - Claudio Carlet - - Rosângela Lenise Del Col Carlet - - Lidio Henrique Del Col e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Aguinaldo da Silva - - Renato Correa da Silva - - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA - - Renato Coutinho Resende Moreira - - Junio Barbosa da Rocha - - Ismai Mendes da Silva - - Jose Flavio Cagliari Queiroz - - Rita de Cássia de Almeida - - MARCELO LEME DA SILVA - - Jose Carlos de Jesus Santos - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - ROBERTA APARECIDA SANDRE SANTANA - - Crisley de Cassio Longo - - Cosme Alfredo Ferreira e outros - Mega Leilões - Fausto Tavares da Silva - - Ranieri Barreto Sales - - Marcos Antonio de Moura de Souza - - Michelle Cristina Martins - - Adailton Ribeiro de Novais - - Renato Correa da Silva - - José Alves de Sousa - - Cleonilda Teles Andrade - - Aline de Souza Silva - - José Aparecido da Silva - - Maria de Lourdes Costa Santos do Carmo - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - Lucas Pinheiro Augusto Lima - - Debora Baiense da Silva - - Debora Baiense da Silva - - Gelson Mendes Reis - - Leonardo Matos Ferreira e outros - Manuel Turbiani Batista - - Marcos Correia de Aguiar e outros - Vanderlei de Jesus Rocha e outros - Eduardo Rosário Pereira e outros - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Maikon Ferreira da Silva - - Joyce Fernanda Venancio Silva - - BENEDITA DULCE DE SOUZA - - Antonio Alves Martins - - Jair de Oliveira Dorta - - Andrea Cordoni Ambrosio - - Solange Athayde Del Col - - Osman Sampaio Arcoverde - - Angêlica Alves de Oliveira - - Rafael Batista de Alencar - - Gercino José do Nascimento - - Joel Vaz da Silva - - Gercino José do Nascimento - - Antonio Carlos de Santana Souza - - Eduardo Ferreira de Sousa - - Caramaschi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Tmr Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - Renato Stencel - - Jorge Roberto Pires - - JOEL VAZ DA SILVA - - Ronaldo Sousa Dias e outros - Anderson Pinheiro - - Renata Lopes da Silva e outros - Edifício Piazza Fausto Martello - - José Elieno Bezerra - - EFRAIM CARLOS DE CARVALHO - - José Elieno Bezerra - - Anildo Rodrigues Pereira - - Banco Central do Brasil - - Allyson Ferreira de Santana e outros - Gabriel do Nascimento Oliveira e outros - Izídio Manoel Miguel - - Antonio Alves Martins - - Guerino Francisco Dias - - Fernanda Alves de Oliveira - - Adriano Alves Cavalcante - - Valdir Costa de Almeida - - WESLEY COSMO DA SILVA - - Adilson Carlos Almeida Moreira - - Carlos Narciso da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - JACOB GOMES DOS SANTOS - - Junio Barbosa da Rocha - - Laercio Araújo de Matos - - Luiz Carlos Queiroz da Silva - - Luzia Conceição Benedito e outros - Robson Alexandre de Souza e outro - FRANCISCO GILDEVAN RODRIGUES ALMEIDA - - Ivanildo Mendes de Jesus - - Kleber Francisco Bezerra - - Rogerio Linhares de Oliveira - - Fernando Higino Athayde Del Col - - Rivaldo Cordeiro da Silva - - Flávia Sousa Rodrigues - - Cristiane Magno de Sousa - - Graciano de Souza Geribello - - Paulo Sérgio Pires - - Benedito Canidido de Moraes Junior - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Fabio Maciel de Paulo - - Mauro Jose Barbosa Filho - - Henrique Gabriel Silva de Oliveira - - Gildasio Santos Meira - - Viviani de Castro Emerick - - Luiz de Freitas Junior - - Diones Ferreira da Conceição - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Marcelo Leme da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - Maikon Ferreira da Silva - - Joelma Rita Pereira de Morais - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Gabriel do Nascimento Oliveira - - Thiago Zanoni Neves - - Maria Aparecida Costa Staudt e outros - Marcos Laesio Lucena Silva - Vistos. Intime-se o i. representante do MP, por meio do Portal, para se manifestar sobre todo o processado. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: AMAURI DOMMARCO SILVEIRA SANTOS (OAB 391221/SP), LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB 391541/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), LIGIA APARECIDA DE PAULA (OAB 281200/SP), ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP), FABIANA BOMTEMPO DE CASTRO (OAB 274609/SP), JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ALESSANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 313945/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), YASMIN MIRA SIMIONATO (OAB 375420/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), DORIVAL ARAUJO JUNIOR 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013393-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria dos Santos Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Rosa Marias dos Santos Oliveira em face de Paraná Banco S.A., com pedido de tutela de urgência para determinar a cessação imediata dos empréstimos impugnados na exordial, os quais foram lançados no benefício previdenciário da autora. Recebo a emenda à inicial de fl. 63. Defiro o prazo adicional de 15 dias para que a parte autora promova a emenda da inicial, esclarecendo se houve abertura de inquérito policial relativo ao boletim de ocorrência de fls. 32/33, informando, se o caso, o número dos autos, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do C.P.C.) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012304-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1008218-70.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.S. - Emende o autor a inicial, trazendo aos autos o cálculo discriminado do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051069-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda Ligia Cavalcanti de Lima - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. Comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde o seu retorno no PRAZO (90 dias úteis). Intimem-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022798-25.2024.8.26.0224 (processo principal 0002555-94.2023.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - Rodrigo Tolentino - Claudeny Fernandes de Souza - Intimação da parte executada para que comprove o pagamento atualizado do débito (R$ R$ 5.833,94 - última atualização de 02/04/2025), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em seus ativos financeiros. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 360344/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001037-30.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : FABRICIO APARECIDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAO (OAB SP492033) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei.  Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 04 de junho de 2025 Local: Guarulhos
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007912-84.2025.8.26.0224 (processo principal 1029995-14.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Margarete Maria da Cunha - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ante o decurso de prazo para pagamento espontâneo da dívida, incide a multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme previsto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte exequente em termos de andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando planilha atualizada de débito, apontando bens que pretende expropriar. No caso de requerimento de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003864-52.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B.S. - L.T.M.B. - Ciência ao advogado/curador nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi expedida. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP)
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