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Emerson Teixeira

Emerson Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 492242

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: EMERSON TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034012-38.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: U. de S. J. dos C. C. de T. M. - Embargdo: E. R. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO, IMPONDO À OPERADORA DE SAÚDE A COBERTURA DO TRATAMENTO PRESCRITO AO BENEFICIÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME O ART. 1.022 DO CPC.NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE EXAMINOU A QUESTÃO DA COBERTURA CONTRATUAL DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR E DA METODOLOGIA, À LUZ DO REGRAMENTO LEGAL.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 2. PREQUESTIONAMENTO CONSIDERADO PARA FINS RECURSAIS, CONFORME ART. 1.025 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Icaro Reinaldo Teixeira (OAB: 361053/SP) - Emerson Teixeira (OAB: 492242/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004808-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1016753-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emerson Teixeira - Bradesco Saúde S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 110 e formulário(s) de pág(s). 109, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 178,58 (já com os acréscimos legais) em favor de Bradesco Saúde S/A, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010651-21.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Cristina Schmidt - - Fernando Castelani - Lucas Merighe da Silva Ramos e outro - Lucas Merighe da Silva Ramos - - Marina Vaz de Lima e outros - Vista dos autos à parte ré reconvinte para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação e documentos. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010651-21.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Cristina Schmidt - - Fernando Castelani - Lucas Merighe da Silva Ramos - - Marina Vaz de Lima - Vistos. 1- Fls.205/210: Nada a reconsiderar quanto a não tramitação em segredo de justiça. No entanto, é de responsabilidade da parte, por meio de seu advogado, cadastrar peças sensíveis como sigilosas. Assim, determino à parte requerida a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos constantes nos autos (por si juntados), que contenham dados sensíveis, classificando-os como sigilosos na pasta do processo digital. Prazo de 05 dias. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2- Int. - ADV: PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156016-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003344-51.2006.8.26.0075; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Priscila Stitt Eroles; Advogada: Tatiana Coggiani Leite (OAB: 229695/SP); Agravado: Edifício Fragatas; Advogado: Renato Laporta Delphino (OAB: 220765/SP); Advogado: Leandro da Silva dos Prazeres (OAB: 228366/SP); Advogada: Denise Laporta Delphino (OAB: 350244/SP); Advogado: Icaro Reinaldo Teixeira (OAB: 361053/SP); Advogado: Emerson Teixeira (OAB: 492242/SP); Advogada: Margarida Maria de Almeida Prado Hellmuth (OAB: 64892/SP); Interessada: Antonio Alexandre Eroles; Advogado: Antonio Adolfo Balbuena (OAB: 199501/SP); Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Interessado: Karen Neusa Stiit Eroles; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Advogado: Rui Medeiros Tavares de Lima (OAB: 301551/SP); Interessado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Interessado: F. Zukerman Leilões e outro; Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698/SP); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Interessado: Rafael Cabreira; Advogado: Rafael Cabreira (OAB: 274387/SP); Advogada: Nathalia Unger Batista (OAB: 376838/SP); Interessado: Espólio de José Maria Siqueira; Advogada: Marisete Teresinha Pilonetto (OAB: 159648/SP); Interessado: Rogerio dos Santos Martins e outros; Advogada: Wglaney Fernandes da Silva (OAB: 111987/SP); Interessado: Luiz Antonio Loureiro; Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Interessado: Adhmar Benetton Neto e outro; Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156016-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003344-51.2006.8.26.0075; Despesas Condominiais; Agravante: Priscila Stitt Eroles; Advogada: Tatiana Coggiani Leite (OAB: 229695/SP); Agravado: Edifício Fragatas; Advogado: Renato Laporta Delphino (OAB: 220765/SP); Advogado: Leandro da Silva dos Prazeres (OAB: 228366/SP); Advogada: Denise Laporta Delphino (OAB: 350244/SP); Advogado: Icaro Reinaldo Teixeira (OAB: 361053/SP); Advogado: Emerson Teixeira (OAB: 492242/SP); Advogada: Margarida Maria de Almeida Prado Hellmuth (OAB: 64892/SP); Interessada: Antonio Alexandre Eroles; Advogado: Antonio Adolfo Balbuena (OAB: 199501/SP); Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Interessado: Karen Neusa Stiit Eroles; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Advogado: Rui Medeiros Tavares de Lima (OAB: 301551/SP); Interessado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Interessado: F. Zukerman Leilões; Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698/SP); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Interessado: Eduardo da Silva Pinto - Jucesp 980; Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698/SP); Interessado: Rafael Cabreira; Advogado: Rafael Cabreira (OAB: 274387/SP); Advogada: Nathalia Unger Batista (OAB: 376838/SP); Interessado: Espólio de José Maria Siqueira; Advogada: Marisete Teresinha Pilonetto (OAB: 159648/SP); Interessado: Rogerio dos Santos Martins; Advogada: Wglaney Fernandes da Silva (OAB: 111987/SP); Interessado: Luiz Antonio Loureiro; Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Interessado: Edson Santana Santos; Advogada: Wglaney Fernandes da Silva (OAB: 111987/SP); Interessado: Adhmar Benetton Neto; Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Interessada: Estefanea Maria Martins da Silva Benetton; Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Interessado: Anderson Leoni da Silva; Advogada: Wglaney Fernandes da Silva (OAB: 111987/SP); Interessado: Valdemar Aparecido de Paula; Advogada: Wglaney Fernandes da Silva (OAB: 111987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010496-71.2024.5.15.0045 : REGIANE DOS SANTOS RANGEL : OBELISKO GRILL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acfd1f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. Caso se trate de processo migrado (CCLE), deverão ser arquivados também os autos físicos. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OBELISKO GRILL LTDA
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