Rafael Tavares Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10571566020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057156-60.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.G. - - E.S.G. - B.S.G. - Ao autor: manifestar-se em réplica à contestação apresentada (fls. 129/140 e documentos), no prazo legal. - ADV: RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP), JOYCE DA CONCEIÇÃO BITAR LARA (OAB 459471/SP), JOYCE DA CONCEIÇÃO BITAR LARA (OAB 459471/SP), THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP)
3. Processo 00101345720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010134-57.2024.8.26.0451 (processo principal 1023548-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Maria Rodrigues Bersoti - Hurb Tecnhnologies S/A - Intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, em 15 dias, apresentando cálculo de liquidação atualizado. Int. Piracicaba, SP., 11 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP), THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP)
4. Processo 10026152020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-20.2025.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.I. - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES), THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP)
5. Processo 21797055020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2179705-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1002615-20.2025.8.26.0082; Alienação Fiduciária; Agravante: Nayrim Ikeda; Advogado: Rafael Tavares Carvalho (OAB: 496131/SP); Advogado: Thiago Tavares Carvalho (OAB: 244567/RJ); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 340942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00056165020238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005616-50.2023.8.26.0292 (processo principal 1001890-51.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - Helder André da Silva - - Thaylane Rayanne dos Santos Barbosa - Hurbes Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos. Nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95, CONDENO a embargante ao pagamento das custas judiciais, no valor correspondente a 1% sobre o valor da execução, observado o limite legal mínimo de 5 UFESP (art. 4.º, inc. III, § 1.º, Lei Estadual 11.608/03). Transitada em julgado, CONCLUSOS para decisão acerca da adjudicação. Sem condenação em honorários. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, ou 2% sobre o valor atualizado da causa caso se trate de ação de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) ao valor corrigido das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Outrossim, fica a parte recorrente advertida de que havendo alteração na legislação quanto ao valor do preparo, deverão ser observados os critérios legais para o recolhimento, sob pena de deserção. Aos advogados interessados, está disponível, no site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Por fim, considerando que no rito específico da Lei 9.099/95 cabe ao 1º grau o Juízo de admissibilidade recursal (Comunicado CG 420/2019), eventual pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária feito no Recurso Inominado deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Caso o pedido de concessão de gratuidade já tenha sido apresentado e indeferido anteriormente, o requerimento do benefício em Recurso Inominado deverá estar acompanhado de novos documentos que comprovem a alteração da situação econômica da parte recorrente, sob pena de indeferimento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, devendo ser observado, quanto aos lançamentos nos sistema, os Comunicados CG 1789/2017 e CG 259/2023. - ADV: THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP), THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
7. Processo 00062451320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006245-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1039662-71.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Gracilia de Lima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fls.44/45. Ciência. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 242592R/J), RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP)
8. Processo 10097515720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009751-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.F.V. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) advogado(a) constituído(a) por meio do instrumento de procuração reproduzido a fls. 52 acerca da inclusão de seus dados no sistema informatizado. - ADV: RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB 496131/SP), THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB 496108/SP)