Maria Eduarda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22040759320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204075-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000817-81.2025.8.26.0160; Assunto: Guarda; Agravante: W. D. S. e outro; Advogada: Maria Eduarda da Silva (OAB: 496775/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918/SP); Agravada: A. E. de L.; Agravado: D. C. D. S.
3. Processo 10010017120248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-71.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Aparecido Muniz Guandalini - Nilson Eder Marçola Junior e outro - Deixo de apreciar o requerimento de gratuidade, tendo em vista que o pedido já foi indeferido por este Juízo. Assim, remeto a análise da matéria à E. Segunda Instância. Às contrarrazões no prazo legal de 10 dias. Após, encaminhe-se ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: RENATO NEVES FRANCO (OAB 442219/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP)
4. Processo 00170900820255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017090-08.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
5. Processo 00110798120235150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0011079-81.2023.5.15.0048 AUTOR: ANA RENATA COSTA RESCHINI RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO   Ciência às partes da expedição do precatório, para acompanhamento da autuação e trâmite no 2º grau. Intimado(s) / Citado(s) - ANA RENATA COSTA RESCHINI
6. Processo 10006939820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000693-98.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonardo Pereira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 469918/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP)
7. Processo 10002869220258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-92.2025.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - Estela Mônica Cocca Fassio - Stela Regina Cocca Padovani - - Odílio Cocca Junior - Vistos. Fl. 87: Providencie a serventia a alteração do valor da causa, devendo constar R$ 306.385,69. Homologo por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, as partilhas amigáveis de fls. 80/82 e 82/86 relativa aos bens que ficaram por falecimento de DORALICE CARDOSO COCCA e ODILON COCCA e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões, direitos de terceiros e fazendário. 3. Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, anoto o trânsito em julgado da sentença nesta data, devendo o Cartório lançar a respectiva certidão. 4. Comprove o (a) inventariante o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9, no valor de R$ 68,07, conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias. 5. Desde que comprovado, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ deste E.Tribunal (Provimento CG nº 14/2020), EXPEÇA-SE o termo de abertura e de encerramento do formal de partilha, constando o número da folha inicial e final do processo e senha para acesso aos autos eletrônicos, intimando-se a parte interessada, por meio eletrônico, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. 6. Expeça-se alvará para transferência dos veículos nos termos do requerimento de fls. 86. 7. A seguir, cumpridas as determinações acima e pagas eventuais custas processuais, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP), MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB 496775/SP)
8. Processo 00100067420235150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0010006-74.2023.5.15.0048 AUTOR: ADILSON EUFROSINO COLOMBO RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b860b92 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Ciência às partes do retorno do processo do E.Regional. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. Declarada a improcedência da ação, a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, cuja exigibilidade ficará suspensa, podendo o credor, no prazo de 2 anos, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.  Neste caso, nova ação deverá ser ajuizada pelo sistema eletrônico - PJE (classe processual Cumprimento de Sentença - CumSen), a qual deverá ser instruída com cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como de prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento.  Decorrido o biênio, a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória, sem que o credor tenha demonstrado a capacidade do reclamante/executado de suportar a execução, as obrigações do beneficiário estarão automaticamente extintas, sem outras providências. Após, encaminhem-se os autos digitais ao arquivo. Intimem-se as partes. PORTO FERREIRA/SP, 01 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON EUFROSINO COLOMBO