Maria Clara Damião

Processos do Advogado

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2. Processo 10070449020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007044-90.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007044-90.2023.8.26.0408; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: J. A. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Clara Damião (OAB: 497619/SP); Advogado: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10034717320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003471-73.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julio Teixeira - Vistos. 1. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJSP, que recomenda adoção de boas práticas para enfrentamento do uso abusivo do Poder Judiciário, dentre as quais, apreciar com cautela o pedido de gratuidade da justiça, e fundado no artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor(a)juntar aos autos: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil relativos a: (1a) contas e relacionamentos; (1b) Chaves "Pix"; (1c) Câmbio; 2. Extratos de movimento de todas as contas bancárias que possua relativos aos últimos seis meses; 3. Declarações de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal nos últimos dois exercícios ou informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de "Consulta de Restituições IRPF" junto ao site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensado(a) de apresentar os documentos exigidos, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. 2. No mesmo prazo, caso ainda não tenha feito, o(a) autor(a) deverá comprovar o endereço indicado na petição inicial, mediante juntada de conta de água, internet, energia elétrica ou telefone fixo em seu nome. Caso a conta esteja em nome de terceiro, deverá juntar declaração do titular da conta, com firma reconhecida, afirmando que o autor reside no endereço indicado na conta. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP)
4. Processo 10091324520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009132-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natiele dos Santos de Jesus - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 136/137: dada a temporária ausência da parte autora desta cidade, e a informação de previsão objetiva de retorno (início de agosto de 2025), a não caracterizar mudança definitiva de endereço, defiro o pedido de redesignação da audiência, para data a partir de agosto de 2025. Providencie o z. Cartório a redesignação e a intimação das partes a respeito. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180/PR), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
5. Processo 10022517420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-74.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ataluia Cipriano Guirro - BANCO BMG S/A - Considerando o recurso interposto pela parte requerida às fls. 408/418, de se observar que o recurso não terá efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil, somente com relação à confirmação da tutela concedida às fls. 39/41, permanecendo o efeito suspensivo em relação às demais questões. Assim, vistas dos autos à parte requerente para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP)
6. Processo 10000897220258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-72.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Cristina Sanches de Oliveira - - CAIO ARIEL SANCHES DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Bianca Arielly Sanches de Oliveira - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento e outros - À serventia para ultimar a citação faltante do corréu MOUR TECNOLOGIA S.A Fls. 550/553: ante a informação que as empresas referidas foram baixadas, primeiramente, apresentem as Autoras as fichas cadastrais completas na JUCESP para aferição de eventual alteração de endereço da sede e conhecimento da representação societária/administrativa e endereços. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP)
7. Processo 00039372120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003937-21.2024.8.26.0408 (processo principal 1007206-85.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson Rosa - Associação de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Vistos. O exequente ofereceu emenda ao pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 1/3, para incluir na planilha de cálculo do débito as parcelas do contrato de empréstimo indevidamente descontadas até novembro/2023, haja vista que no cálculo inicial foram incluídas as parcelas de junho, julho e agosto de 2023. A executada já havia sido intimada a pagar o débito antes do pedido de emenda (fls. 15/16). Com a alteração do pedido, mediante a inclusão de valores a maior, se aplica por analogia o disposto no artigo 329, II, do CPC, havendo a necessidade de manifestação da executada (REsp n. 1.783.281/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 22/10/2019, DJe de 29/10/2019.) Entretanto, a executada foi intimada para pagamento e não se manifestou. Nestes termos, basta nova intimação da executada para pagamento, concedendo-lhe novo prazo. Intime-se, pelo Diário da Justiça, a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o novo débito atualizado e com encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP)
8. Processo 10091811620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009181-16.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erikison Pereira de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP)