Leonardo Augusto Barduco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10022864120248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002286-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - R.B.L. - As partes estão regularmente representadas. Não há preliminares a serem decididas. Há controvérsia sobre qual dos genitores exerce melhor guarda em relação aos infantes. Considerando a natureza do direito a ser comprovado, bem como das circunstâncias fáticas que permeiam a situação sob judice, DETERMINO a realização de estudo psicossocial com as partes e os infantes, a fim de verificar a melhor guarda em favor dos menores. Remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo. Faculto, ainda, às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Oportunamente será analisado a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Com a realização dos estudos, dê-se vista às partes, após ao Ministério Público encaminhando-se. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
3. Processo 10021906020238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-60.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Viana Trindade - Vistas dos autos ao requerente para:(X) juntar, no prazo legal, a guia do pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fls. 109 (igual a de fls. 83). - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
4. Processo 10010595020238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-50.2023.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Aparecido Denuncio - Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito os imóveis e os confinantes, pessoalmente e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a UNIÃO, ESTADO e MUNICÍPIO, encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Observe o Ofício Judicial a intimação por meio eletrônico dos entes estatais, quando possível. Sevirá a presente decisão como Mandado, expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP)
5. Processo 15001515420258260570
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-54.2025.8.26.0570 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.S.N. - Vistos. Tente-se nova intimação da vítima, da decisão proferida às fls. 30/31, que lhe concedeu as medidas protetivas, previstas nos incisos do artigo 22 da Lei Maria da Penha, no telefone indicado às fls. 47/48, usando a "ZONA 76". Servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
6. Processo 00015410920258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001541-09.2025.8.26.0385 (processo principal 1500381-96.2025.8.26.0570) - Destinação de Bens Apreendidos - Estelionato - MICHELE APARECIDA BELARMINO DE MORAIS - - KLEBER FERNANDES - - EVANDRO JUVÊNCIO RODRIGUES - - LUIZ ADRIANO BATISTA SOLDATI GOMES - - MARIA HELENA GUARNIERI GIACON - - WALTER ANTONIO PASSAGLI - - RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO - - RODRIGO BONTEMPO - - LEANDRO MAURICIO PEREIRA FERNANDES - Vistos. Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente como razão de decidir (STF - HC nº 120.366 AgR/RS; RE n º 628.511 AgR/SP; HC nº 111.831 AgR/MT; RHC nº 116.166/SP; HC nº 115.773 AgR/PE; RHC nº 120.982 AgR/SP), INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição do(s) bem(ns), eis que ainda de interesse à investigação policial e aos autos principais, arquivando-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
7. Processo 10013894720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001389-47.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001389-47.2023.8.26.0244; Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Northon Giani Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Advogado: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Apelado: Joselito Pedro da Silva; Advogada: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP); Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Apelada: Mariangela Fortes Veiga e outros; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Município de Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) (Procurador)
8. Processo 15001515420258260570
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-54.2025.8.26.0570 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.S.N. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação do Dr. Leonardo Augusto Barduco de Souza, às fls. 55/56, para que surta seus devidos fins jurídicos. Intime-se-o de todo o processado. Sem prejuízo, abra-se vista ao Parquet para que se manifeste acerca da certidão negativa de fls. 47/48. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se.. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)