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Brenda Baptista Cunha

Brenda Baptista Cunha

Número da OAB: OAB/SP 497921

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 61
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: BRENDA BAPTISTA CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027486-18.2025.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000831-19.2024.8.26.0510 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - T.C.V.D. - Vistos. Trata-se de carta precatória para realização de estudo psicossocial (fls. 01/03). Assim, cumpra-se a precatória, encaminhando-se ao setor técnico para elaboração do estudo psicossocial. Com a juntada do estudo realizado, devolva-se a precatória. Intime-se. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008643-15.2024.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Marcucci Costola - Donizeti Aparecido Costola - PROVIDENCIE a parte autora, em 10 dias, o recolhimento da taxa judiciária inerente ao processamento do feito, no valor de 100 UFESPs. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001739-13.2023.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P.F. - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecido João Júlio Ferreira Carreira Baptista (+01/01/2023 - Certidão de Óbito às folhas 30). O falecido deixou a mãe Maria de Fátima Peixoto Ferreira e o pai Sérgio da Silva Carreira Baptista. O falecido não deixou testamento e as certidões negativas constam das folhas 75 e 79/80. Todos os herdeiros estão representados nos autos. I) O de cujus deixou os seguintes bens: 1) R$ 16.000,00 depositado nestes autos decorrentes da venda do veículo R/Art Mill Pit 861, Carga Reboque (Folhas 61/62); 2) ativos encontrados em seu CPF no Nu Pagamentos S/A no montante de R$0,88 (folhas 213); 3) ativos encontrados em seu CPF no Itaú Unibanco S/A no montante de R$ 291,56 (folhas 213); 4) ativos encontrados em seu CNPJ no Nu Pagamentos S/A, no montante de R$ 60,29 (folhas 214); 5) empresa em nome do falecido João Júlio Ferreira Carreira Baptista CNPJ 27.194.186/0001-12. II) O de cujus deixou as seguintes dívidas conhecidas: 1) débitos de tributos junto à Prefeitura Municipal de Rio Claro (folhas 88); 2) débitos junto ao DAAE, objeto da Execução Fiscal nº 1003566-35.2018.8.26.0510 da Vara da Fazenda desta Comarca (folhas 90); Considerando que o Processo nº 0002552-91.2022 foi extinto sem resolução do mérito, fica dispensada a comprovação de quitação do débito para fins de inventário. III) Indefiro o pedido de expedição de ofício ao juízo da execução fiscal porque compete à parte tomar as providências cabíveis para a apreciação do pedido e deslinde daquele feito. Autorizo o levantamento do valor indicado às folhas 350 para pagamento da dívida junto ao Município. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante apresentar: 1) escritura pública de renúncia da herança pelo genitor do falecido; 2) o comprovante de pagamento da dívida junto ao Município; 3) esclarecimentos sobre o acolhimento do pedido de prescrição na ação de execução fiscal ou o seu indeferimento, com o pagamento da dívida. - ADV: ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013462-92.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.A.M.M. - CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A PERÍCIA DESIGNADA ÀS FLS. 63/64. FICANDO REGULARMENTE INTIMADAS PARA COMPARECIMENTO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR / CURADOR / CURADOR ESPECIAL, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, DADA A EXCEPCIONALIDADE DA DILIGÊNCIA CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004585-32.2025.8.26.0510 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Tatiana Gomes Macedo da Silva - Fls.45 - Intimação do querelante, na pessoa de seu advogado, para informar novo endereço do querelado, tendo em vista que o mandado foi cumprido negativo. - ADV: ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008202-68.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Rio Claro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008202-68.2023.8.26.0510; Fixação; Apelante: C. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Brenda Baptista Cunha (OAB: 497921/SP); Apelante: A. C. R. M. N. (Representando Menor(es)); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Brenda Baptista Cunha (OAB: 497921/SP); Apelado: R. C. P. M.; Advogado: Danilo Antonio Prazeres Maramaldo (OAB: 292078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007939-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Renato de Almeida Caldeira - Vistos. 1-Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. 2-Trata-se de ação de arbitramento de honorários contratuais com pedido de tutela de urgência para suspensão do cumprimento de sentença dos autos nº 1002005-85.2023.8.26.0320. Pois bem. O cumprimento de sentença dos autos nº 1002005-85.2023.8.26.0320, ou seja, o processo autuado sob nº 0010948-74.2024.8.26.0320, foi julgado extinto em 16/06/2025 com fundamento no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, não há interesse processual no pedido de tutela de urgência, ficando indeferido. 3-Aguarde-se o cumprimento do item "1". Intimem-se. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002005-85.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silmara Lopes Lima - - Débora Fernanda Lima Amaral - - Alexandre Henrique Lopes Lima - Renato de Almeida Caldeira - Vistos. Fl. 701 - Nada a apreciar. O próprio despacho retro menciona o incidente em andamento por seu número. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009718-60.2022.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - F.P.S.M. - E.J.A.M. - CIÊNCIA sobre o mandado de retificação de folhas 106 expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior protocolo / encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ROBERTA JESSER DA CUNHA (OAB 373109/SP), DESIRÈE TROIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42430/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011699-90.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tays Tessaro da Silva - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250605143811027813 está pronto e foi encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
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