Brenda Baptista Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10008311920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - V.C.S. - T.C.V.D. - - L.A.S.V. e outros - S.P.S.S. - Ciência às partes sobre a perícia agendada, para comparecimento. - ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP)
3. Processo 10026427720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-77.2025.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - Aislan Cristiano Cardoso - Benedito Luis Novaes de Sousa - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando a sentença da ação de indignidade. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP)
4. Processo 10091293420238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009129-34.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Apelado: Jessica Aparecida Correa 40242823874 (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE NAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO DA EXEQUENTE DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE A AUTORA MANIFESTA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELO DA EXEQUENTE ALEGANDO QUE A SENTENÇA VIOLA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR O ÔNUS DE PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA EM CASO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUTORA QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO, TRATANDO-SE DA TERCEIRA AÇÃO COM FUNDAMENTO NA MESMA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, COMO ESCLARECIDO PELA PARTE EXECUTADO, QUE TEVE QUE CUSTEAR ADVOGADO PARA COMPROVAR O DESACERTO DA EXEQUENTE. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA EXEQUENTE DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INCUMBE À REQUERENTE SUPORTAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ESPÉCIE. PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Brenda Baptista Cunha (OAB: 497921/SP) - 3º andar
5. Processo 10043800320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-03.2025.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Moacir Baquião - Valmir Rodrigues Feijão - Vistos. Em preparação ao saneador ou a eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes no prazo de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
6. Processo 10015031520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-15.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - João Marcos de Carvalho - BR Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda e outro - Vistos. Cumpra, a serventia, o disposto no final da decisão de pág.394. Intime-se. Limeira, 10 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ PONTES NAVARINI (OAB 24169/MS), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
7. Processo 10030153320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003015-33.2024.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.F.G.S. - Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o demanda para DECRETAR a interdição de N. M. G., para reconhecer sua incapacidade de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil relativos aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar de forma gratuita ou onerosa, hipotecar, demandar ou ser demandado, constituir mandatário, por tempo indeterminado, ante a irreversibilidade do quadro que o acomete, nomeando-lhe como curadora definitiva G. de F. G. da S. para os atos civis patrimoniais e negociais. Em observância ao disposto no § 3º. do art. 755 do Código de Processo Civil, assim como art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil e publique-se no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, encaminhando-se ainda outra via da sentença, para publicação de sua parte dispositiva na plataforma de editais do CNJ, ficando dispensada, porém, a publicação em imprensa local, a teor do art. 98, § 1º, III, do CPC. Expeça mandado de averbação. Comprovado o registro da interdição, deverá a Serventia expedir Termo de Compromisso, ante o disposto no § único, do art. 93, da Lei nº. 6.015/73. Após, intime-se o(a) curador(a) na pessoa de seu advogado, para a impressão do termo que deverá ser assinado pela parte e juntado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dispenso o(a) curador(a) da prestação de caução (art. 1.745 do Código Civil). A aquisição, alienação e/ou a disposição patrimonial (incluindo-se movimentações bancárias), em especial negócios jurídicos vultosos, deverão ser precedidos, imprescindivelmente, de autorização judicial, sob pena de responsabilização pessoal e direta do (a) curador(a). Deverá o(a) requerente esclarecer, no prazo de quinze dias, se o(a) interdito(a) recebe algum benefício previdenciário ou renda, ou ainda se tem bens de valor ou que produzam rendas, para posterior decisão acerca da necessidade da prestação de contas periodicamente (arts. 1757 cc. 1.774 cc. 1.781, todos do Código Civil e no art. 553 do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a natureza da demanda. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via Portal Eletrônico. P.I. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
8. Processo 00006149020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000614-90.2024.8.26.0510 (processo principal 1005222-56.2020.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.R.L.S. - O.R.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal proposto por R.R.L.d.S., representado por A.L.L.d.S., contra O.R.d.S., pelo qual pretende o adimplemento dos alimentos em atraso. Cumprido o mandado de prisão (folhas 320), o requerido se manifestou às folhas 392/393 informando a quitação do débito, pleiteando a expedição do Alvará de Soltura e a extinção do feito. Ele comprovou, aparentemente, o pagamento da dívida (folhas 401). Assim, por cautela, determino a expedição do alvará de soltura. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o requerente se manifestar sobre a quitação do débito. Servirá a presente decisão de ALVARÁ de SOLTURA clausulado para ser colocado em liberdade O.R.d.S.. Seja enviada uma cópia da presente decisão/alvará de soltura à autoridade competente para que o devedor seja colocado em liberdade se por outro motivo não estiver preso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), EDIANE APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO (OAB 43823/GO)