Matheus Roberto Souza Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 15002126020258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-60.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO PIMENTA - Ciente da notificação do réu (fls. 161). EXPEÇA-SE FOLHA DE ROSTO PLANTÃO PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO, para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no Cartório do 2º Ofício Judicial (Seção Criminal), para justificar suas atividades mensalmente e cumprir as demais medidas cautelares (fls. 36/38 - ENVIAR CÓPIA PARA CIÊNCIA), SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para atualizar FA e certidões, bem como tornem-se os autos conclusos. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)
3. Processo 00005906020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-60.2025.8.26.0176 (processo principal 1008352-81.2023.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Milena Aparecida de Souza Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo-se o processo, até seu cumprimento, que deve ser noticiado pelas partes. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)
4. Processo 10001896920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-69.2025.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.P.S.D. - - J.P.S. - V.D.G. - V.D.G. - A.H.P.S.D. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: fl. 257 - ciência a parte autora quanto a pesquisa realizada no sistema Sisbajud. A pessoa pesquisada que não possui Instituição Financeira associada. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), MARIA CAROLINE ROCHA (OAB 485852/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), MARIA CAROLINE ROCHA (OAB 485852/SP)
5. Processo 50039942320238130287
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5003994-23.2023.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROSELENE APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES CPF: 103.900.448-22 RÉU: CLEBIO TADEU DA CUNHA CPF: 264.424.838-86 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para os requerimentos que tiver, prazo 10 dias. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. BRUNO MOYA RAIMONDO Juiz de Direito
6. Processo 10011843420188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-34.2018.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.Z. - M.Z. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001184-34.2018.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.Z. - M.Z. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do ofício juntado aos autos informando o cumprimento ao mandado de registro de interdição, manifestando-se se for o caso, observando as formalidades legais. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP), ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP) - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
7. Processo 10005161920258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000516-19.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C.F. - - M.E.N.D. - L.F.C.F. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000516-19.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C.F. - - M.E.N.D. - L.F.C.F. - Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP) - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)
8. Processo 10017954020258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-40.2025.8.26.0360 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rodrigo Balbino dos Santos - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Providencie a juntada da presente decisão e do respectivo trânsito em julgado nos autos da ação executiva (1004532-50.2024.8.26.0360). Retifique-se o valor da causa, pelos motivos explicitados na petição. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)