Conrado Van Erven

Processos do Advogado

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2. Processo 10016144320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-43.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - C.G. - A.C.C.G. - - R.C.F. - - R.X.M.C.S. - R.C. - Vistos. Corrijo de ofício o erro material contido no termo de audiência de fls. 3546/3547, eis que o ato teve início às 15:30. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (OAB 331672/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO (OAB 452853/SP), THIAGO LOYOLA VALENTE (OAB 456482/SP), INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 456542/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), MARIANA DE SOUZA CABEZAS (OAB 146785/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
3. Processo 11745582220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174558-22.2023.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Proquigel Química S/A - - Unigel Participacoes Sa - - Companhia Brasileira de Estireno - - Unigel Luxembourg S.a. - - Plastiglas de México S.a de C.v. - Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Btg Pactual Asset Management S.a Distribuidora e Valores Mobiliarios - - CCB BRASIL- CHINA CONSTRUCTION BANK - - Xp Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S/A - - Haitong Banco de Investimento do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - - BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Macquarie Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - - THE BANK OF NEW YORK MELLON - Preserva-ação Administração Judicial - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - Goldman Sachs do Brasil Banco Multiplo S/A - - Cialtri Ltd - Vistos. Fls. 21.343/21.345 (Grupo Unigel informa a interposição de agravo); fls. 21.343/21.348 (manifestação da Vórtx): Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Ciência à parte adversa. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Int. - ADV: RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 319931/SP), TOMÁS SOBREIRA JATOBÁ (OAB 365658/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (OAB 310792/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP), ROBERTO ZAROUR FILHO (OAB 282421/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 99963/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCELO ROBERTO FERRO (OAB 58049/RJ), ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB 141085/RJ), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), ANA ELISA LAQUIMIA DE SOUZA (OAB 373757/SP), GABRIELLE COSME PAIXÃO (OAB 493105/SP), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB 420341/SP), MÔNICA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 422272/SP), GUSTAVO FAVERO VAUGHN (OAB 375478/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), PAULO CALIL FRANCO PADIS (OAB 176476/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), PAULO CALIL FRANCO PADIS (OAB 176476/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), PAULO CALIL FRANCO PADIS (OAB 176476/SP), PAULO CALIL FRANCO PADIS (OAB 176476/SP), PAULO CALIL FRANCO PADIS (OAB 176476/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), GILBERTO GIUSTI (OAB 83943/SP), FERNANDA KIKUTI RAMALHO (OAB 258127/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
4. Processo 10043422320238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004342-23.2023.8.26.0619 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Taquaritinga Urbanizadora Spe Ltda - Energea Taquaratinga Ltda. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado (fls. 392/415), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO LUIZ PAIVA CAMILLO (OAB 485252/SP), JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), GUSTAVO BENJAMIM BIRENBAUM (OAB 95492/RJ), LOUISE SALINA WALVIS (OAB 452169/SP), JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB 389032/SP)
5. Processo 10016144320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-43.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - C.G. - A.C.C.G. - - R.C.F. - - R.X.M.C.S. - R.C. - Vistos. Não vislumbro motivos para reconsiderar a r. Decisão de fls. 3139. Destaco que o pedido de reconsideração não é a via adequada à reforma das decisões judiciais. Assim, o inconformismo da Autora quanto ao decidido deverá ser objeto de recurso cabível, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração. Outrossim, aguarde-se a realização da audiência de instrução que ocorrerá na presente semana. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP), TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (OAB 331672/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO (OAB 452853/SP), INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 456542/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
6. Processo 10221736920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022173-69.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros XXV S.a. - Sergio Paschoal Junior - Fls. 213/214: Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sergio Paschoal Junior; Valor atualizado: R$ 744.337,92. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
7. Processo 00227217720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022721-77.2023.8.26.0506 (processo principal 1015187-02.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XXV S/A, - Alexandre Paschoal - Fls. 97: Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Alexandre Paschoal; Valor atualizado: R$ 1.110.485,56. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP)
8. Processo 00007253920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000725-39.2024.8.26.0360 (processo principal 1002320-61.2021.8.26.0360) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Invista Cf (Representado Pela Admin. Singulare Corretora) - Soraya Pricoli Abrão Franzoni - - Nylo José Abrão Franzoni - - Nader Abrao Franzoni - - Fr04 Administração e Participações Ltda e outros - Vistos. Folha(s) 567/568: A certidão de fl. 567 aclara que Luiz Derci não está arrolado entre as partes do processo. Já a certidão de fls. 565 atesta que Nylo José e Nader Abrao apresentaram defesa nestes autos, assim sendo, estão citados. Logo, indefiro o pedido de pesquisas dos requeridos retromencionados. Ante o exposto, com o recolhimento da respectiva taxa, determino o cumprimento da decisão de fl. 341, item 2, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico para as pessoas jurídicas discriminadas na certidão de fl. 565 (Fr01 e Fr03). Já com relação ao requerido Rodrigo Luiz, mediante o recolhimento da respectiva taxa, proceda-se à pesquisa de endereço do requerido ainda não citado por meio do sistemas Infojud, SisbaJud, Renajud, Serasajud e Siel, cumprindo a decisão de folha 341 em todos os novos endereços encontrados, bem como nos endereços constantes dos autos ainda não diligenciados, por carta postal. Se a carta for devolvida com a observação "Endereço insuficiente", "Não existe o número", "Não procurado", "Ausente", ou se for recebida ou recusada por pessoa diversa, cite-se por oficial de justiça. Esta diligência também deverá ser realizada em relação a endereços já diligenciados em que a carta tenha sido devolvida nas situações mencionadas. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE FERNANDES BASTO (OAB 75061/DF), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)