Conrado Van Erven

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2. Processo 04233738420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, MARIA CRISTINA BATISTA AGUILAR E ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., representado(a)(s) por, CESAR REGINATO LIGEIRO; RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA, representado(a)(s) por, BRUNA BRAGA E ANDRÉ RIBEIRO DUARTE; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Publicação de acórdão Adv - BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PEDRO VINHA, PEDRO VINHA, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, THIAGO DEGELO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
3. Processo 04233738420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, MARIA CRISTINA BATISTA AGUILAR E ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., representado(a)(s) por, CESAR REGINATO LIGEIRO; RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA, representado(a)(s) por, BRUNA BRAGA E ANDRÉ RIBEIRO DUARTE; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Publicação de acórdão Adv - BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PEDRO VINHA, PEDRO VINHA, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, THIAGO DEGELO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
4. Processo 04233738420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, MARIA CRISTINA BATISTA AGUILAR E ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., representado(a)(s) por, CESAR REGINATO LIGEIRO; RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA, representado(a)(s) por, BRUNA BRAGA E ANDRÉ RIBEIRO DUARTE; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares GRAN VIVER URBANISMO S/A Publicação de acórdão Adv - BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PEDRO VINHA, PEDRO VINHA, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, THIAGO DEGELO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
5. Processo 04233738420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, MARIA CRISTINA BATISTA AGUILAR E ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., representado(a)(s) por, CESAR REGINATO LIGEIRO; RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA, representado(a)(s) por, BRUNA BRAGA E ANDRÉ RIBEIRO DUARTE; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Publicação de acórdão Adv - BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PEDRO VINHA, PEDRO VINHA, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, THIAGO DEGELO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
6. Processo 04233738420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, MARIA CRISTINA BATISTA AGUILAR E ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E WÍLLIAN MENDONÇA SILVA; GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, representado(a)(s) por, ÉVERTON MENDONÇA PEREIRA E NATAN APARECIDO SANTOS BARROS; LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., representado(a)(s) por, CESAR REGINATO LIGEIRO; RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA, representado(a)(s) por, BRUNA BRAGA E ANDRÉ RIBEIRO DUARTE; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Publicação de acórdão Adv - BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CAROLINA MONTEIRO FERREIRA, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, CONRADO VAN ERVEN, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PEDRO VINHA, PEDRO VINHA, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS, THIAGO DEGELO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
7. Processo 10171330920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017133-09.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XXV S/A, e outro - Alexandre Paschoal - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação do interessado. Assim sendo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 30 dias. No silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP)
8. Processo 10138559720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013855-97.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros XXV S.a. - Alexandre Paschoal - Vistos. 1 - Fls. 399/401: Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e acolho-os, eis que assiste razão ao embargante quanto ao erro material apontado. De fato, a sentença determinou a devolução do montante disponibilizado, atualizado conforme o dispositivo da sentença. Do documento de fls. 60 e 61, verifica-se que o montante creditado em conta do requerido foi de R$ 512.574,97. Assim, acolho os embargos de declaração, nos termos supra, para alterar o dispositivo da sentença para: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento do valor disponibilizado de R$ 512.574,97, corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso/disponibilização em conta e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), com dedução do índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/24. Posto isso, ACOLHO parcialmente os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo, no mais, a sentença proferida. 2 - Fls. 408/411: Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a ocorrência dos requisitos legais para tanto. Em verdade, a manifestação da embargante ostenta nítido caráter infringente. Contudo, o inconformismo não pode fundamentar os embargos de declaração, que têm por finalidade o aperfeiçoamento da decisão. Não há equívocos na atribuição da sucumbência ao autor, tendo em vista que não logrou êxito em comprovar a contratação da CCR. A condenação à devolução do valor creditado resulta simplesmente da vedação ao enriquecimento ilícito do requerido, e não da procedência da ação de cobrança do requerente. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a decisão proferida. Intimem-se. - ADV: MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)