Victoria Aragon De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50004057220258130151
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10277554520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027755-45.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.S.P. - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na cópia do documento de identificação da representante legal da alimentada, do comprovante de residência, da cópia da r. sentença que fixou os alimentos que pretende rever, da certidão de trânsito em julgado e do eventual termo de acordo, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP)
4. Processo 10349051420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034905-14.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luan Roberto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedini Participações e Empreendimentos Ltda (E outros(as)) e outro - Apelado: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA QUE DECLAROU A INÉPCIA DA INICIAL CPC, ART. 330, §1º, INCISOS I E III POSSIBILIDADE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ATRIBUIU AO ADQUIRENTE DE IMÓVEL A RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM MOMENTO ANTERIOR À IMISSÃO NA POSSE PEDIDO DE DANOS MORAIS PROTESTO DO TÍTULO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DA NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE A CAUSA DE PEDIR, NARRAÇÃO DOS FATOS E A CONCLUSÃO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victória Aragon de Oliveira (OAB: 500093/SP) - Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP) - Dafine Claudio Saker (OAB: 246561/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10089511820238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008951-18.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Nadieji Silva Viana - Providencie a parte exequente a apresentação do demonstrativo atualizado do débito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP)
6. Processo 10290331820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029033-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Christine Moreira Costa - - João Guilherme Moreira Costa Afonso - Colégio Salomão Ltda - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP), HOMERO TRANQUILLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 11731/SP), VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP), LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA (OAB 488339/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
7. Processo 10267181720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026718-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Reinoldo Marques Pereira Costa - Moacir Schimtz - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP), VALÉRIA OSÓRIO ARAGON (OAB 421109/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
8. Processo 10267181720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026718-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Reinoldo Marques Pereira Costa - Moacir Schimtz - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP), VALÉRIA OSÓRIO ARAGON (OAB 421109/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)