Matheus Rossi De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00028443020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002844-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.H.V.M. - L.I.D. e outros - Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração e tornem os autos conclusos para decisão. Dilig. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP), ANNA PAULA MARTIN SAETA (OAB 458701/SP)
3. Processo 10154438120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015443-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Edivana Hayler da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação em que a requerente objetiva a realização de consulta médica especializada em cardiologia, em caráter de urgência, em razão de diagnóstico de dispneia, edema em membros inferiores e derrame pleural, com características de insuficiência cardíaca congestiva - ICC, conforme guia de encaminhamento datada de 02/06/2025. Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme se verifica a fls 14, dispenso vista ao requerido, nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, em razão da desistência, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I.C. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
4. Processo 00007215920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-59.2025.8.26.0071 (processo principal 1012433-97.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elizeu Botelho de Souza - Alexia Costa Hortolani - - Ligia Aparecida Damião - Fls. 26/54: de início, proceda o Ofício de Justiça a juntada da ordem de penhora SISBAJUD. No mais, considerando a primeira procuração outorgada por Lígia Aparecida Damião a fls. 115 dos autos principais, indefiro devolução de prazo conforme requerido a fls. 28/39, porque já decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, com intimação regular do patrono até então constituído pela executada. Por sua vez, considerando a outorga de mais duas procurações pela executada a advogados diferentes, uma aos advogados do Instituto Elas (fls. 34) e outra aos advogados Valdir de Carvalho Campos e outros (fls. 45), intime-se a executada Lígia, para que esclareça quais os patronos a representam, vez que as procurações são simultâneas. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio. Prazo 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), RENATO POLTRINI DE SOUZA (OAB 269259/SP), MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
5. Processo 10156317420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015631-74.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Carlos Bonfim - Vistos. A parte autora afirma que é idoso e se encontra desde 27.06.25 no PS Bauru Central, com histórico de dor importante na coluna lombar associada a perda do controle do esfíncter vesical, paresia dos membros inferior com dificuldade para deambular e pouca alteração de sensibilidade nos MMII, aguardando vaga para internação e tratamento, até o momento não disponibilizada. Pediu a concessão da liminar determinando a imediata disponibilização da vaga. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de fornecer atendimento integral à saúde (cf. artigos 196 e 198, II da CF). No caso em exame, a parte autora demonstrou a necessidade da internação solicitada, bem como a omissão do Estado em fornece-la (fls. 11/13). Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da liminar (relevância do fundamento invocado e urgência). Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DA VAGA PARA INTERNAÇÃO DA PARTE AUTORA, BEM COMO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E ADEQUADO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE FLS. 11/13. Considerando que o horário de expediente da requerida é das 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na hipótese de a mensagem ser enviada pelo Juízo após o encerramento desse expediente, o prazo terá início às 08:00 horas do primeiro dia útil seguinte. Intime-se por e-mail institucional o Diretor do Departamento Regional de Saúde, bem como o CROSS, para o cumprimento da decisão. Nos termos do Comunicado nº 16/11, cite-se o requerido para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-o que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Via digitalmente assinada, servirá a presente, por cópia, como mandado/ofício. Int - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
6. Processo 10155052420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015505-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Marcos Alberto Piacitelli - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o pedido de desistência de fls. 20/21. Int. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
7. Processo 21826942920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182694-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bauru - Impetrante: Labirinthus Internacional Danceteria LTDA - Impetrado: Colendo Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Bauru - Sp - Interessado: Flávio Henrique Vieira de Melo - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º Grau em processo que tramita no Juizado Especial (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Rossi de Souza (OAB: 501852/SP) - Anna Paula Martin Saeta (OAB: 458701/SP)
8. Processo 21826942920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182694-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bauru - Impetrante: Labirinthus Internacional Danceteria LTDA - Impetrado: Colendo Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Bauru - Sp - Interessado: Flávio Henrique Vieira de Melo - Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Rossi de Souza (OAB: 501852/SP) - Anna Paula Martin Saeta (OAB: 458701/SP)