Matheus Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000549820258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000054-98.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Antônio Pinotti Rodrigues - Tiagna Figueiredo de Souza - - Thays Assis Coelho da Silva - - OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre as contestações ofertadas pelos réus OILSON e THAYS. FLS. 337/351: manifeste-se o autor. Fica, ainda, o advogado da corré TIAGNA intimado a apresentar contestação em 15 dias a contar desta decisão. Manifeste-se o autor quanto à citação da corré MIKAEL. Int. - ADV: RAQUEL FERREIRA VIDAL (OAB 205973/RJ), RAFAEL RODRIGUES SOARES (OAB 15559/MT), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), HÉRLON SANTOS HENRIQUES (OAB 213008/RJ), CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1973/MG)
3. Processo 21274164320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127416-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Pereira Petrovitch - Agravado: Larissa Rager - Agravado: Gabriel Nicolete - Agravado: Pablo Marcelo Nicolete - Agravado: Brian Yanoff - Agravado: Jonatas Yanoff - Agravado: Arnaldo Millano Vuletic Gaichi - Agravado: Oscar Gaich Filho - Agravado: Oscar Gaich - Agravado: Mihailo Cristo - Agravado: Claudio Bernardinelli Guermandi Filho - Agravada: Stefany Kolndorfer Machado - Agravado: Strong Serviços Administrativos e Cobranças Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE DIVERSOS RÉUS E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ELES. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ATUAÇÃO COORDENADA DOS DEMANDADOS EM ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA PARTICIPAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA RÉU NO CASO ESPECÍFICO, O QUE NÃO FOI REALIZADO. SIMPLES MENÇÃO À EXISTÊNCIA DE GRUPO CRIMINOSO OU INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ARTS. 113 E 114 DO CPC). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO DIRETO ENTRE A CONDUTA DOS AGRAVADOS EXCLUÍDOS E O PREJUÍZO SOFRIDO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE NÃO APONTA A PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS RECORRIDOS, SALVO MIHAILO CRISTO, CUJA LEGITIMIDADE FOI MANTIDA. CORRETA A DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA E EXTINGUIU O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS. ART. 485, VI, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE
4. Processo 00139405520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013940-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1026171-34.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Maciel Parra - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 42: expeça-se MLE em favor do exequente. Diga o exequente se satisfeita a execução, no prazo de 15 dias. A ausência de manifestação será entendida como anuência, com consequente extinção. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP)
5. Processo 21274164320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127416-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Pereira Petrovitch - Agravado: Larissa Rager - Agravado: Gabriel Nicolete - Agravado: Pablo Marcelo Nicolete - Agravado: Brian Yanoff - Agravado: Jonatas Yanoff - Agravado: Arnaldo Millano Vuletic Gaichi - Agravado: Oscar Gaich Filho - Agravado: Oscar Gaich - Agravado: Mihailo Cristo - Agravado: Claudio Bernardinelli Guermandi Filho - Agravada: Stefany Kolndorfer Machado - Agravado: Strong Serviços Administrativos e Cobranças Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE DIVERSOS RÉUS E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ELES. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ATUAÇÃO COORDENADA DOS DEMANDADOS EM ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA PARTICIPAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA RÉU NO CASO ESPECÍFICO, O QUE NÃO FOI REALIZADO. SIMPLES MENÇÃO À EXISTÊNCIA DE GRUPO CRIMINOSO OU INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ARTS. 113 E 114 DO CPC). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO DIRETO ENTRE A CONDUTA DOS AGRAVADOS EXCLUÍDOS E O PREJUÍZO SOFRIDO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE NÃO APONTA A PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS RECORRIDOS, SALVO MIHAILO CRISTO, CUJA LEGITIMIDADE FOI MANTIDA. CORRETA A DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA E EXTINGUIU O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS. ART. 485, VI, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Fernandes da Silva (OAB: 503732/SP) - Ronald Todorovic (OAB: 377003/SP) - 5º andar
6. Processo 15031105320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503110-53.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAYME DA SILVA NETTO - - DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC e outro - Vistos. Fls. 213-5: Defiro o retorno dos presentes autos à Delegacia de Polícia para o prosseguimento das investigações. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP)
7. Processo 15031105320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503110-53.2023.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAYME DA SILVA NETTO - - DANIELA DE OLIVEIRA PETROVITHC e outro - Vistos. Fls. 213-5: Defiro o retorno dos presentes autos à Delegacia de Polícia para o prosseguimento das investigações. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP)
8. Processo 10449180820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044918-08.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. R. de A. (Representando Menor(es)) - Embargte: I. R. de A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. T. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO EMBARGADO. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES, TENDO ANALISADO AS QUESTÕES PERTINENTES E RELEVANTES AO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Rita Junior (OAB: 190100/SP) - Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP) - Ronald Todorovic (OAB: 377003/SP) - Matheus Fernandes da Silva (OAB: 503732/SP) - 4º andar