Jaqueline Da Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10002676520258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000267-65.2025.8.26.0458 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - V.C.C. - C.F.E. e outro - Nos termos do provimento 2.557/2020 do Conselho Superior da Magistratura juntamente como o comunicado CG 284/2020, designo audiência preliminar por videoconferência para o dia 04 de Agosto de 2.025, às 14:00 horas , intimando-se o(a)(s) os envolvidos. Providenciem-se as intimações na forma prevista no Comunicado CG 284/2020. Por celeridade e cautela, o Advogado de defesa, se houver, e o representante do Ministério Público deverão ser cientificados de maneira informal também através de telefone (o que não dispensa as intimações na forma própria). No mais, o Sr. Oficial de Justiça deverá: 1) certificar nos autos se há alguma objeção, pela parte, na realização do ato e por qual motivo (ausência de computador, e-mail, internet...); e 2) certificar nos autos o(s) telefone(s) e e-mail(s) de contato do(s) autor(es) do fato, devendo orienta-lo(s) de que será encaminhado um convite, através de um link, pelo correio eletrônico (e-mail) que lhe(s) dará(ão) acesso a audiência no dia e hora designada. O acesso poderá ser feito tanto pelo celular quanto pelo computador, bastando ter uma boa rede de internet para transmissão. Ainda, acrescente-se no mandado de intimação as seguintes orientações: - No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - Como primeiro ato da audiência a parte deverá exibir documento de identificação pessoal com foto. Em caso de oposição à realização da audiência de forma virtual, deverão as partes informar a insurgência no prazo de 05 (cinco) dias a fim de que o ato seja realizado de forma presencial. Acautele-se no cumprimento do processo, e na conferência na fase de confecção da pauta. Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça Corregedoria Geral Artigo 148 O servidor encarregado dos registros e audiências examinará, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os respectivos processos, para verificar se todas as providências de intimação ou requisição de partes e testemunhas foram tomadas; havendo irregularidade ou omissão, fará imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
3. Processo 10004650520258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-05.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aldenora Pinto Brandão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - I - Fls. 43/44 - Ciência à parte autora. II - Aguarde-se o prazo para eventual oferecimento de resistência ou o seu decurso. III - Cumpra. - ADV: HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 00057251820258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005725-18.2025.8.26.0026 (processo principal 1000067-93.2025.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - R.F.S. - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
5. Processo 10072351120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007235-11.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - S.C.S.S.A. - Por isso, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200 parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485 VIII do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de fls. 37/38 que fixou a guarda provisória. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando que é beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 85, 98 §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
6. Processo 00043127220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004312-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.C. - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de JOSE BENEDITO CELESTINO, Réu Preso, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Gália, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
7. Processo 15121325920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512132-59.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.S. - Vistos. 1- A questão suscitada em matéria preliminar pela defesa, com relação à falta de justa causa para a ação penal, confunde-se com o mérito, e no momento próprio, de julgamento do processo, será com ele decidido. 2- Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01 de OUTUBRO de 2026, às 13:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL. Na audiência proceder-se-á a tomada de declarações do ofendido, a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no artigo 222 do CPP, bem como os esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado. As provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Os esclarecimentos dos peritos dependerão de prévio requerimento das partes. Intime-se a vitima (01), requisite-se as testemunhas policiais militares (02), arroladas pela acusação, bem como intime-se as testemunhas (02), arroladas pela defesa (fls. 2D / 158). Intime-se o réu, o representante do Ministério Público e a defesa. 2- Poderão participar do ato em meio virtual, o(a)(s) réu(ré)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s) que residir(em) em outra comarca, bem como o(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)que a(s) acompanhe, devendo, em todo caso, informar nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias do ao designado, o(s) endereço(s) eletrônico(s) (email e n. de telefone com whatsapp) em que receberá o link de acesso. Consigne-se que a informação do endereço eletrônico e o acesso à audiência no dia e horário designados são da inteira responsabilidade do interessado, sob as penas da lei. 3- Quando a pessoa residir em outra comarca e não tiver conhecimento técnico ou não dispuser dos dispositivos necessários para ser ouvida em meio virtual, deverá ser intimada para comparecer pessoalmente no fórum da comarca de residência, a fim de participar da audiência através da sala passiva daquela comarca, devendo a serventia comunicar o setor de audiências para a reserva da sala passiva. 4- Com relação ao erro material constante na capitulação da denúncia, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELO ALMEIDA ANDRADE (OAB 341494/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
8. Processo 15121325920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512132-59.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), MARCELO ALMEIDA ANDRADE (OAB 341494/SP)