Severo Faustino Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15082338720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508233-87.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everton Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP) - Samara Moreira Silva (OAB: 327200/SP) - 10º Andar
3. Processo 10025342320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002534-23.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulista S/A Comercio Participacoes e Empreendimentos - Malvina Jardim Mignon e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza o dia 22/07/2025 às 15:15h, para realização da sessão de conciliação, na forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar, Sala 361 - Audiência de Conciliação. 2) CABERÁ AO CARTÓRIO DE ORIGEM: a) intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento CSM n° 2348/2016); b) informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. 3) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: fica fixada a remuneração do conciliador/mediador nos termos da Resolução nº 809/2019, cujo valor segue no anexo da tabela de remuneração publicada no dia 19 de março de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, Seção VI, Subseção I - Atos e Comunicados, dando-se ciência às partes. Nada Mais. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), EDSON FARLEY CARDOSO MACHADO (OAB 512277/SP), EDSON FARLEY CARDOSO MACHADO (OAB 512277/SP), EDSON FARLEY CARDOSO MACHADO (OAB 512277/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP)
4. Processo 15174681020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1517468-10.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517468-10.2024.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Everton Ferreira; Advogado: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP); Advogado: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10006799720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB 407559/SP), Severo Faustino Filho (OAB 505875/SP), Cleber Galdino dos Santos (OAB 510990/SP) Processo 1000679-97.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete de Lima Rezende - Reqdo: Faria Multimarcas - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, devendo, nos dois casos, em obediência aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 370, 373 e 374, todos do CPC, (i)apontar de modo claro, objetivo e sucinto as questões de fato e de direito que entendam pertinentes à solução da lide, (ii)indicar a matéria incontroversa já provada nos autos e os pontos porventura ainda controvertidos, (iii)enumerar os documentos que dão suporte a cada alegação sua nos autos, (iiii)manifestar sobre as matérias cognoscíveis de ofício pelo Juízo que interessam ao processo, (iiiii)desejando outras provas, requere-las, mas especificando e indicando os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos ainda não provados para os quais elas exatamente servirão, (iiiiii)dizer se têm interesse na audiência de conciliação. As argumentações jurídicas das partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, presumindo-se estudada até o esgotamento, e o seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, ética e justiça, pelo princípio da cooperação, evita-se o uso abusivo do direito e se afasta o julgamento antecipado. Mediante a especificação acima e respeitando a regra do ônus da prova, dizem as partes o que pretendem em termos probatórios ainda imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 ao 353 e art. 354 ao art. 357, todos do CPC). O silêncio, as peças processuais não adequadamente delineadas e fundamentadas, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, os requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 19 de maio de 2025.
6. Processo 00000348620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000034-86.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Luciano Jose da Silva - Apelante: Danilo Goulart Veras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Michelle Daianne Guimarães, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Roberto Marques (OAB: 508312/SP) - Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP) - Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP) - Michelle Daianne Guimarães (OAB: 57966/DF) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15174681020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1517468-10.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everton Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Severo Faustino Filho e Edson Farley Cardoso Machado para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP) - Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10058284520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanie Dias Pinto (OAB 338963/SP), Severo Faustino Filho (OAB 505875/SP) Processo 1005828-45.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqte: C. L. B. , I. D. P. B. - Reqdo: I. D. P. B. , C. L. B. - Vistos. Fls.269: Observo que o acordo colacionado às fls. 216-219 dizia respeito, neste processo, à assunção da curatela por C., com a concordância de I. Após, houve pedido de desistência da ação à fl. 244, por ambos, autora reconvinda e corréu reconvinte Nesse contexto e considerando o relatório de fl. 56, defiro o pedido do Ministério Público para prosseguimento da ação, no polo ativo da demanda. Por sua vez, homologo a desistência da demanda em relação à autora reconvinda e ao réu reconvinte e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C., em relação à C.L.B. e I. da P. B. Custas na forma da lei. Em prosseguimento, o réu deverá comparecer na data agendada para perícia médica, conforme fls.261-262. Providencie a z. Serventia a alteração do cadastro de partes no sistema SAJ. Int. (Defensoria Pública)