Paulo Rodolfo Silveira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00006266120258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-61.2025.8.26.0222/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Relação: 0548/2025 Teor do ato: Ciência ao autor do depósito de fls. 33. Advogados(s): Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
2. Processo 00003052620258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-26.2025.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucileia Dandaro - Relação: 0548/2025 Teor do ato: Ciência a autora do depósito de fls. 39. Advogados(s): Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
3. Processo 10015522520258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001552-25.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Rafael Rezador - Autos com vista ao autor- manifestar sobre a contestação apresentada em 10 dias. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
4. Processo 10003405720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000340-57.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Silverio das Neves - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Intime-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 187/194. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int.-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
5. Processo 10091768020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009176-80.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia Giovana Borges - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
6. Processo 10076863720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007686-37.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elza Bento Arsufi - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Vistos Aqui por engano. Ao acervo virtual com suspensão (IRDR 59) Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - 4º andar
7. Processo 10020490820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002049-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Alice Maria Bazollo Ferreira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, "caput", da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Evidente, assim, a relação de consumo e, portanto, a demanda deve ser analisada com os princípios inerentes ao sistema de proteção do consumidor, em especial os princípios da boa-fé, facilitação de defesa dos direitos, hipossuficiência e direito à informação. 2. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
8. Processo 00017406720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001740-67.2025.8.26.0664 (processo principal 1007741-85.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Maria de Paula Queiroz - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maria de Paula Queiroz; Valor atualizado: R$757,21 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, torne os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. (Pgs.20/21: Fica a parte executada intimada na pessoa de seu Advogado, do bloqueio sisbajud realizado nos autos, para caso queira, oferecer impugnação em 15 dias). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
9. Processo 00005482520258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-25.2025.8.26.0430 (processo principal 1001269-91.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidney Lopes Rosario - Intime-se o requerente, para, querendo, manifestar-se. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
10. Processo 00005465520258260430
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000546-55.2025.8.26.0430 (processo principal 1000865-40.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciene Carrilho Poreto - Intime-se o requerente, para, querendo, manifestar-se. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)