Marcelo Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004910620258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-06.2025.8.26.0069 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.M.P. - N.F.M. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Haroldo Fatimo Marciliiano Pereira em face de Natália Farias Marciliano. Ante o acordo celebrado entre as partes (fls.63/64), homologo-o para que produza seus regulares e jurídicos efeitos; com o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010, decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da C.F/88. A presente decisão servirá como Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil de Bastos/SP, constando que a requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, NATALIA FARIAS DOS SANTOS. O feito prosseguirá com relação à partilha dos bens, devendo a requerida apresentar contestação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), MATHEUS APARECIDO MENEZES DIAS (OAB 414219/SP)
3. Processo 15008409120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500840-91.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO DE OLIVEIRA CESARIO - Vistos. O(s) patrono(s) do(s) ré(u)(s) MARCELO DE OLIVEIRA CESARIO foram devidamente intimados para apresentação de defesa preliminar, porém permaneceram inertes. Não há notícia nos autos de que tenha os i. Defensores renunciado ao(s) mandato(s), na forma como exige o artigo 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94, o que em tese pode caracterizar infração disciplinar (artigo 34, XI, da Lei nº 8.906/94). Além disso, o artigo 265 do Código de Processo Penal expressamente dispõe que o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. Cuida-se de processo que se encontra em fase inicial e a omissão dos Defensores tem causado prejuízo aos envolvidos na relação processual, afetando diretamente a celeridade que deve imprimir os atos processuais. Por conta disso, antes da tomada de medida mais drástica, intime-se via imprensa oficial os advogados Drs. Marcelo Figueredo, OAB 511123/SP e Edivaldo da Silva Souza Júnior, OAB 444440/SP, para que no prazo de quarenta e oito horas dêem regular andamento ao processo, sob pena de se considerar a omissão como abandono de causa. - ADV: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
4. Processo 10196023220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019602-32.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helton Henrique da Silva Martins - Perplan Presidente Prudente Empreendimento Imobiliarios Ltda - Vistos do processado. Conheço dos presentes embargos de declaração (fls.72/75 dos autos), visto que propostos no prazo legal. No mérito, todavia, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão carreada às fls.48/50 dos autos em seus estritos termos. Isto porque, ao contrário do relatado pela requerida (ora embargante), a decisão em tela não se mostra maculada por omissão, contradição ou obscuridade. Destaco que este magistrado discriminou com detalhes o seu convencimento no sentido de deferir a tutela de urgência antecipada postulada pelo autor (embargado) nos termos expostos na exordial, o que, por si só, afasta eventual existência de mácula no pronunciamento judicial em tela. Observo que a requerida (embargante) pleiteia rediscutir o conteúdo da controvérsia levada ao conhecimento do Poder Judiciário, no entanto, carece de razão, eis que a decisão embargada fundamentou com exatidão o deferimento da medida liminar em tela. Na realidade, os presentes embargos de declaração (fls.72/75 dos autos) possuem caráter infringente, o que se mostra inadmissível na presente via processual, devendo a demandada (ora embargante) se valer do recurso apto para o fim de buscar a reforma da decisão em questão. Logo, justifica-se a manutenção da decisão carreada às fls.48/50 dos autos em seus estritos termos, sem qualquer alteração no seu conteúdo, com a consequente rejeição dos presentes embargos de declaração. No mais, manifestem-se os litigantes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem ou não interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação e na produção de prova oral em fase de instrução. As questões preliminares suscitadas pela requerida na contestação serão analisadas no momento processual apto para tanto, após a manifestação dos litigantes nos termos do especificado no parágrafo anterior ou da realização de audiência de tentativa de conciliação em restando infrutífera a composição entre os litigantes. Intime-se. - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), AMANDA DA CRUZ MARTINETI (OAB 317647/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
5. Processo 15003113020258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500311-30.2025.8.26.0069 - Inquérito Policial - Injúria - ROBERTO BARTOLOMEU GIANISELLA - CAMILA DAIANE DOS SANTOS SILVA - Aguarde-se em Cartório o eventual oferecimento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial, que se escoará em 18/11/2025. Decorrido o prazo sem oferecimento de queixa-crime, certifique-se e tornem-se os autos conclusos - minuta. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
6. Processo 10010020420258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-04.2025.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.O. - Sentença/Mandado de averbação de fls. 22, disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser instruído com as devidas cópias da petição inicial, acordo (quando houver), sentença e certidão de trânsito em julgado. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
7. Processo 10001369320258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000136-93.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.S. - - M.C.L.B. - W.L.B. - Fls. 338/344: Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
8. Processo 10020194620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, finalizei o competente Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20250612101650055787, no valor de R$ 3.109,38, em favor do autor, Edson Moura da Silva, conforme dados constantes do formulário preenchido pelo(a) solicitante juntado nos autos, e o encaminhei para assinatura. Nada Mais - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)