Marcelo Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10010020420258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-04.2025.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.O. - Sentença/Mandado de averbação de fls. 22, disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser instruído com as devidas cópias da petição inicial, acordo (quando houver), sentença e certidão de trânsito em julgado. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
3. Processo 10001369320258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000136-93.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.S. - - M.C.L.B. - W.L.B. - Fls. 338/344: Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
4. Processo 10020194620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, finalizei o competente Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20250612101650055787, no valor de R$ 3.109,38, em favor do autor, Edson Moura da Silva, conforme dados constantes do formulário preenchido pelo(a) solicitante juntado nos autos, e o encaminhei para assinatura. Nada Mais - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
5. Processo 10018381120248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-11.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sakita & Filhos Ltda - Renato dos Santos - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Recolha o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 354544/SP)
6. Processo 21720217420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172021-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Bastos - Requerente: P. A. R. da C. - Requerido: J. P. da C. - Interessado: N. C. (Menor(es) representado(s)) - Visto. 1 - Trata-se de pedido de efeito suspensivo à apelação interposta pela requerida, P. A. R. da C., em face da sentença copiada às fls. 133/141, cujo relatório se adota, que julgou parcialmente procedente os pedidos do autor, nos seguintes termos: "Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de J.P.D.C. em face de P.A.D.C., o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a: a) CONCEDER a guarda compartilhada do filho N.C., fixando o lar paterno como residência fixa do menor, dispensando-se a lavratura de termo, dado o exercício do poder familiar, pelo que concedo a tutela provisória; b) PARTILHAR o patrimônio nos termos da fundamentação; c) ESTABELECER o direito de visitas na forma da fundamentação e; d) CONDENAR a genitora ao pagamento da pensão alimentícia ao filho menor em 30% de seus rendimentos líquidos. Em suma, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1.012, §§ 4º, do Código de Processo Civil, ante a probabilidade de provimento do recurso ou sendo relevante a sua fundamentação, haja dano de risco grave ou de difícil reparação. Afirma que o parecer do Ministério Público aponta a inadequação da r. sentença ao alterar a residência fixa do menor para o lar paterno, tendo em vista que a reversão da moradia do menor poderá gerar instabilidade emocional. Ademais, o estudo social mais recente confirma que a genitora tem plena capacidade de exercer a guarda, inexistindo justificativas técnicas ou factuais que determinem a transferência do menor para a residência paterna. Além disso, a r. sentença a condenou ao pagamento de alimentos no valor correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, o que está em desacordo com as condições financeiras das partes litigantes. Aduz, ainda, que requereu novo estudo psicossocial, diante das inconsistências dos últimos laudos, apontando a parcialidade do setor. De outra parte, ressalta ter medida protetiva concedida nos autos nº 1500136-70.2024.8.26.0069, contra o genitor do menor, em razão de ameaças sofridas durante o casamento e por ocasião da separação, o que, por si só, impede o deferimento da guarda compartilhada. Dessa forma, postula a concessão do efeito suspensivo à apelação, porquanto fundamentada em estudos psicossociais sem respaldo técnico e que foram criticados pelo Ministério Público. 2. Defiro a liminar pretendida. Diante das inconsistências indicadas pelo Ministério Público, é prudente manter a residência fixa do menor no lar materno até o julgamento do recurso pelo colegiado, a fim de se evitar alterações em sua rotina e instabilidade emocional, tendo em vista a animosidade estabelecida entre os genitores. Nesse período deve ser mantida a guarda compartilhada, com o regime de visitas estabelecido no v. Acórdão que julgou o agravo de instrumento nº 2120646-68.2024.8.26.0000 (fls. 126/132 autos da origem). 3. Processe-se, comunicando-se ao juiz da causa. 4. Intime-se o autor para, querendo, apresentar resposta. 5. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP) - Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) - 4º andar
7. Processo 10021810720248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1002181-07.2024.8.26.0069; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002181-07.2024.8.26.0069; Obrigações; Recorrente: Camila Stefany Bataline; Advogado: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP); Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00005198820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000519-88.2025.8.26.0069 (processo principal 1000531-22.2024.8.26.0069) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.P.C. - P.A.R.C. - Ciência às partes acerca da certidão e documento de fls. 23/24. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)