Rafael Felipe Vaz Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00047131320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004713-13.2024.8.26.0637 (processo principal 1004287-81.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Roberto Bulgrin - Nilson Jose Fernandes da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, em termos de prosseguimento do feito, de conformidade com a parte final da decisão de fls.79, requerendo o que entender de direito. - ADV: RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), JULIANA DE AZEVEDO ANDRIOTTI (OAB 347002/SP)
3. Processo 10053865220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-52.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - I.C.S.L.F. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Determino, de ofício, a correção do polo passivo com a exclusão da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, vez que não tem personalidade jurídica, e a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 4.- Tornem os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de tutela. Após, conclusos com urgência. 5.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP)
4. Processo 10053865220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-52.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - I.C.S.L.F. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Determino, de ofício, a correção do polo passivo com a exclusão da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, vez que não tem personalidade jurídica, e a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 4.- Tornem os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de tutela. Após, conclusos com urgência. 5.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP)
5. Processo 00042082220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004208-22.2024.8.26.0637 (processo principal 1003236-06.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cláudio Jose Soares - - Locamed Home Care - André Aparecido Felipe - réu revel - - Atento's - Home Care Ltda - réu revel - Vistos. Em relação ao requerimento de transferência de valores, de se aguardar o transcurso do prazo de impugnação, iniciado a partir da juntada do mandado de fls. 157/158. Em relação à penhora de parte do imóvel, por primeiro que os exequentes tragam aos autos certidão imobiliária atualizada, uma vez que a juntada às fls. 168/177 data de 2022, além de ter sido juntada, aparentemente, em duplicidade e fora da ordem cronológica das averbações. Ainda, que os exequentes esclareçam acerca da existência de inventãrio/arrolamento dos bens deixados pela pessoai ndicada às fls. 166. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), ATENTO'S - HOME CARE LTDA, VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP), RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP), ANDRÉ APARECIDO FELIPE
6. Processo 10123040920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012304-09.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Pro - Sicoob Pro - Paulo Henrique Rodrigues Angelo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 38.162,92 (trinta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros a contar de agosto/2024 (p. 101). A correção monetária e osjurosde mora terão incidência da seguinte forma: I) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e osjurosde mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os dejurosde mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as disposições do art.406do Código Civil e seus parágrafos. Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C. - ADV: VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP), RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP)
7. Processo 10050732820248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005073-28.2024.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.B.S. - F.B.C. - Provimento 1/87 - Apresente a parte requerente, dentro do prazo legal, as contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido em fls. 110/116. - ADV: RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP)
8. Processo 00025072620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002507-26.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002949-53.2016.8.26.0637) (processo principal 1002949-53.2016.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.S.L. - J.V.T.L. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o quê entender de direito, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: FLOR AIDA PEREGRINO DA SILVA (OAB 135600/SP), LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP), RAFAEL FELIPE VAZ DA COSTA (OAB 511785/SP)