Raphael Angelo De Souza Tonon

Processos do Advogado

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2. Processo 21956022120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195602-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001390-53.2024.8.26.0452; Dissolução; Agravante: P. N. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP); Agravante: I. N. C. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP); Agravado: B. M. de A. V.; Advogada: Daniela da Silva Francisco (OAB: 470222/SP); Advogado: Raphael Angelo de Souza Tonon (OAB: 512860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21956022120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195602-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001390-53.2024.8.26.0452; Assunto: Dissolução; Agravante: P. N. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP); Agravado: B. M. de A. V.; Advogada: Daniela da Silva Francisco (OAB: 470222/SP); Advogado: Raphael Angelo de Souza Tonon (OAB: 512860/SP)
4. Processo 00071342920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007134-29.2024.8.26.0005 (processo principal 1001394-73.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Leal de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Dora Plat - Zuk Leilões - Intimação das partes para ciência do Edital de praça dos bens penhorados juntado pela empresa de portal de leilões on-line PORTAL ZUK LEILÕES (www.Portalzuk.com.br), em condições que seguem nas fls. 237/240 dos autos. DATAS DAS PRAÇAS: 1ª Praça começa em 11/07/2025 às 15h50min, e termina em 16/07/2025 às 15h50min; 2ª Praça começa em 16/07/2025 às 15h51min, e termina em 05/08/2025 às 15h50min. - ADV: ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)
5. Processo 10121882220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012188-22.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Ferreira Lima - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com pedido de restituição de valores, indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Wilson Ferreira Lima em face de Banco BMG S.A., na qual a parte autora alega que jamais contratou ou utilizou cartão de crédito consignado (RMC), mas vem sofrendo descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário desde agosto de 2018, atualmente no valor de R$ 197,85, vinculados ao contrato nº 14137630. Requer, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos referentes ao referido contrato. Nos termos do artigo 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, a alegação de ausência de contratação, aliada aos documentos apresentados, demonstram de forma suficiente a probabilidade do direito. Os descontos, por sua vez, corroboram o perigo da demora, na medida em que comprometem parcela da fonte de renda do autor, de natureza alimentar. Diante do exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada para determinar que a parte ré suspenda, no prazo de 5 (cinco) dias, os descontos mensais vinculados ao contrato nº 14137630 (Reserva de Margem para Cartão - RMC) incidentes sobre o benefício previdenciário do autor, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. A presente decisão, assinada eletronicamente, servirá como ofício para ciência da ré, devendo a autora providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como a possibilidade remota da autocomposição, dispenso, por ora, a realização da audiência prevista no 334 do CPC. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Tendo em vista que a parte ré está cadastrada junto ao Domicílio Judicial Eletrônico e/ou conveniada ao Portal Eletrônico do TJSP, cite-se, por meio do referido portal, expedindo-se o necessário. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025 - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)
6. Processo 10011251720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-17.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Marco Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Aline Cardinali Pansanato - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)
7. Processo 10013555920258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-59.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elineide Amorim da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
8. Processo 10036969220248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003696-92.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Peças Martins de Piraju Ltda - - Lucas Marco Martins - Ante o exposto, JULGO IMROCEDENTES os embargos à execução opostos por Edite Huggler. Após a certificação do trânsito em julgado desta decisão, intime-se a exequente para prosseguimento no processo de execução. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; d) caso tenha sido realizada a audiência de conciliação, remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 75,42, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)