Raphael Angelo De Souza Tonon

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031971220258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003197-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Delfino Drogaria Me - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a Ré, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP)
3. Processo 10025536920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002553-69.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.C.S.A. - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 05 e documentos de fls. 10/13. Anote-se. Nãohá interesse público, social ou necessidadededefesa da intimidade que justifiqueadecretaçãodesegredodejustiça.Retire-seatarja. Por mandado, cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, e para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 914 e 915), sob pena de penhora. Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se que, no caso de integral pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. A presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado, devendo o(a) oficial de justiça promover exclusivamente a citação, nos termos do art. 1.012 §6º NSCGJ. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)
4. Processo 00006005220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000600-52.2025.8.26.0452 (processo principal 1002066-69.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Aline Domingues da Silva Rocha Mariano - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita no processo de conhecimento, seus efeitos se estendem ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença Definitiva de Obrigação de Pagar Quantia Certa em face da Fazenda Pública Municipal (CPC, art. 534). A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC. Int. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), DANIELA DA SILVA FRANCISCO (OAB 470222/SP), JULIANA MONTAGNER TEIXEIRA (OAB 434730/SP)
5. Processo 10011251720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-17.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Marco Martins - Vistos. Fls. 90/97: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 87/89, em seus ulteriores termos. Int. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)
6. Processo 10005986920228260420
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-69.2022.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.B.C. - - E.B.C. - G.C.R.C.S. - - A.R.N. e outro - Vistos. Fls. 543/seguintes: considerando que será expedido mandado compartilhado, e não Carta Precatória, providenciem as partes interessadas o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, através da GRD. Eventual ressarcimento, quanto aos valores recolhidos às fls. 544/547, deve ser feito conforme procedimento próprio explicado no portal de custas, na seção "RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE NO PORTAL DE CUSTAS > Taxa paga pela guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais". Recolhidas as diligências, liberem-se os mandados conforme determinação de fls. 540 dos autos. Int. - ADV: EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP), LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB 22942/PR), ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB 22942/PR), ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB 22942/PR), LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP)
7. Processo 10013905320248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001390-53.2024.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.A.V. - I.N.C.V. e outro - P.N.V. e outro - B.M.A.V. - Vistos. Fls. 900/902: Quanto aos embargos de declaração opostos pelo autor, conheço-os, mas não os acolho, eis que a matéria relativa à gratuidade da justiça da parte requerida foi devidamente apreciada, sendo certo que o embargante pretende rediscutir matéria já apreciada, o que deve ser feito por meio do recurso cabível, na forma da legislação processual vigente. Fls. 906/913: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém os rejeito. Não há na decisão qualquer contradição ou erro material. O valor de R$ 969,88 indicado no corpo da decisão corresponde à referência utilizada com base nos rendimentos então informados, sem prejuízo de que a obrigação foi fixada em 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante, valor que se ajusta automaticamente conforme a evolução salarial, sendo irrelevante, nesta fase de conhecimento, a origem ou composição dos rendimentos. Eventual discussão sobre a existência de outras fontes de renda ou sobre a ocultação do valor apurado como base de cálculo deverá ser deduzida em sede própria, seja em execução de sentença, seja por meio de ação revisional, não sendo matéria que enseje aclaratórios. Fls. 956/959: Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os parcialmente. De fato, há contradição quanto ao número de testemunhas admitidas, razão pela qual limito o rol de testemunhas de cada parte a três, nos termos legais. Quanto à apontada omissão, de fato, não houve manifestação expressa sobre o depoimento pessoal da parte requerida. Assim, defiro a intimação da requerida, por meio de seu advogado, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCISCO (OAB 470222/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP), DANIELA DA SILVA FRANCISCO (OAB 470222/SP), CORINNA CORREA FAVARO (OAB 127256/SP), CORINNA CORREA FAVARO (OAB 127256/SP), CORINNA CORREA FAVARO (OAB 127256/SP), CORINNA CORREA FAVARO (OAB 127256/SP)
8. Processo 00001389520258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000138-95.2025.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ismael Galdino de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA TONON (OAB 512860/SP)